punição
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei na Câmara combate violação de sigilo de prescrições médicas por farmácias e drogarias, alerta deputada.
30/10/2024 – 20:40 Mario Agra / Câmara dos Deputados Feghali: LGPD não é suficiente para impedir essa prática A Comissão…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei contra prostituição e tráfico de pessoas é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados
21/10/2024 – 11:11 GettyImages Projeto pune prostituição e tráfico de pessoas A Comissão de Constituição e Justiça e de…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que aumenta punição para quem para na faixa de pedestres.
17/10/2024 – 11:19 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação…
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Destaque
Laboratório no RJ diagnostica positivo para HIV em paciente transplantado de coração; Ministério da Saúde anuncia auditoria e assistência especializada.
Caso foi descoberto após paciente passar mal. Ele havia recebido um coração nove meses antes e chegou ao hospital com…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei responsabiliza empresas por casos de queimaduras em trabalhadores: prevenção é a chave, diz deputadoAllowAnonymous
11/10/2024 – 18:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: “Prevenção é a chave para a redução dos casos de queimaduras”…
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Destaque
Projeto de lei propõe punir pesquisas eleitorais com previsões discrepantes das urnas para combater desinformação e voto útil.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) tem como objetivo punir pesquisas eleitorais que apresentem previsões muito diferentes dos resultados verificados nas…
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Destaque
Feminicídio agora tem pena máxima de 40 anos: lei sancionada por Lula da Silva entra em vigor
Entrou em vigor uma lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio no Brasil. Agora, os condenados por…
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Destaque
Debate acalorado entre candidatos a prefeito de São Paulo promove confrontos e polêmicas em encontro televisivo sábado
O embate de ideias entre candidatos a prefeito de São Paulo No último sábado (28), a TV Record promoveu um…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe aumento de pena para roubo de cargas em rios e lagos, alvo de “piratas” na região Norte.
25/09/2024 – 19:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Saullo Vianna: alvo predileto são embarcações que transportam combustíveis e eletrônicos…
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Destaque
Senadora propõe aumento de pena para quem provoca incêndios florestais em Brasília em projeto de lei no Senado
A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), esteve presente nas operações de combate ao incêndio…
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