público-privadas
-
Destaque
Comissão de Educação do Senado debate projeto de lei para novo Plano de Diretrizes e Bases da Educação com foco em parcerias público-privadas no setor.
A Comissão de Educação (CE) do Senado está empenhada no debate sobre o Projeto de Lei (PL) 2.614/2024, que foi…
Leia mais » -
Destaque
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que permite empresas adotarem praças públicas, garantindo segurança jurídica para parcerias.
Aprovação de projeto para adoção de praças públicas por empresas Aprovação de projeto para adoção de praças públicas por empresas…
Leia mais »