Protocolo
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Agência Brasil
Ministro da Justiça anuncia protocolo de segurança para evento alusivo ao 8 de janeiro em Brasília
Ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício comenta sobre segurança em evento alusivo ao 8 de janeiro O ministro…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova 137 projetos de lei e medidas para proteção e respeito às mulheres em 2023
28/12/2023 – 13:30 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias,…
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Agência Brasil
Aprovado protocolo de combate à violência contra a mulher em bares e casas noturnas será enviado à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tem o objetivo de criar um protocolo para combater o…
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Destaque
Comissão de Relações Exteriores votará adesão da Bolívia ao Mercosul e acordos de pesquisa nuclear em reunião desta quinta-feira
Votação de acordos internacionais na Comissão de Relações Exteriores Votação de acordos internacionais na Comissão de Relações Exteriores Na quinta-feira…
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Destaque
Senado aprova protocolo “Não Nos Calaremos” de combate ao assédio e à violência sexual, inspirado em iniciativa espanhola.
Aprovação do protocolo “Não Nos Calaremos” pelo Senado No dia 7 de março, o Senado brasileiro teve uma importante votação…
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Destaque
Senado aprova projeto de prevenção à violência contra mulher em estabelecimentos públicos e cria selo “Não nos Calaremos”.
Na última terça-feira (7), o Senado aprovou por votação simbólica o projeto que estabelece um protocolo de prevenção à violência…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Decreto Legislativo para adesão do Brasil à Organização Europeia de Pesquisa Nuclear
No dia 18 de outubro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 168/23, que…
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Destaque
Senado votará projeto que cria protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos
Senadores votarão na quarta-feira (18), em sessão no Plenário da Casa, o projeto que cria um protocolo de prevenção à…
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