Protocolo
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Destaque
Novo protocolo mundial sobre uso de ivermectina, mebendazol e fenbendazol no tratamento do câncer é questionado pela falta de embasamento científico.
O que diz o post Uma imagem está circulando nas redes sociais com um texto que afirma: “Agora é oficial:…
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Câmara dos Deputados
Protocolo é assinado na Câmara dos Deputados para enfrentar violência política contra a mulher e agilizar denúncias nos estados.
11/09/2024 – 14:04 Na tarde desta terça-feira (10), um importante protocolo foi assinado na Câmara dos Deputados com o intuito…
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Agência Brasil
Pesquisa aponta que 75% dos jornalistas da América Latina conhecem casos de violência de gênero; maioria dos veículos não possui protocolos
Em uma pesquisa recente realizada em 14 países da América Latina e do Caribe, incluindo o Brasil, foi constatado que…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 2525/24 propõe protocolo penal para atuação em casos de estupro visando agilidade e eficácia no atendimento à vítima.
Projeto de Lei 2525/24 propõe protocolo penal para casos de estupro Projeto de Lei 2525/24 propõe protocolo penal para casos…
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Agência Brasil
Ministério dos Povos Indígenas trabalha para repatriar artefatos sagrados e estimular políticas de restituição cultural
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) está realizando um importante trabalho para garantir que os povos indígenas tenham acesso a…
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Destaque
Senador Marcelo Castro protocola parecer sobre Código Eleitoral na CCJ para consolidação da legislação eleitoral em novo projeto.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez um importante pronunciamento na quarta-feira (20) ao destacar que protocolou seu parecer sobre o…
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Destaque
Justiça avança em decisões voltadas à mulher em 2023, mas juízes ainda descumprem protocolo do CNJ para evitar preconceito e discriminação.
Notícias sobre avanços na justiça voltada à mulher Justiça avançou em decisões voltadas à mulher, mas ainda há desafios No…
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Destaque
Lei Federal n. 14.786 cria protocolo “Não é Não” para prevenção à violência contra a mulher em locais de entretenimento.
Lei “Não é Não” é sancionada para prevenção à violência contra a mulher Nesta semana, foi sancionada a Lei Federal…
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Destaque
Presidente sanciona lei do protocolo “Não é Não” para prevenir constrangimento e violência contra mulheres em locais de venda de bebidas alcoólicas.
Lula sanciona lei do protocolo “Não é Não” sem vetos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou…
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