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Câmara dos Deputados do México garante inimpugnabilidade de emendas constitucionais para proteger reformas legais profundas.
Câmara dos Deputados do México Aprova Reforma Constitucional para Garantir Inimpugnabilidade de Emendas No dia de hoje, na Cidade do…
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Crise no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro chega à Justiça Federal após 10 meses.
Crise no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro No Rio de Janeiro, o Programa…
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Chiquinho Brazão acusa ex-PM Ronnie Lessa de proteger outra pessoa em delação premiada sobre assassinato de Marielle Franco.
Deputado Chiquinho Brazão nega envolvimento na morte de Marielle Franco O deputado federal Chiquinho Brazão, que está sem partido, foi…
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STW: Conheça o novo robô de combate a incêndios apresentado pela Ambipar na ROG.e
Robô de Combate a Incêndios Apresentado na ROG.e pela Ambipar A Ambipar, empresa brasileira líder em soluções ambientais, revelou durante…
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Projeto de lei no Senado garante critérios para fechamento de escolas em áreas rurais e comunidades indígenas e quilombolas.
Está em análise no Senado um projeto de lei do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que estabelece critérios para o…
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Centro equestre de Paris-2024 adota medidas de proteção para cavalos em meio a denúncias de maus-tratos e onda de calor
Centro Equestre de Paris-2024 toma medidas para proteger cavalos da onda de calor em Versalhes Centro Equestre de Paris-2024 toma…
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Presidente sanciona lei que garante sigilo do nome das vítimas de violência doméstica em processos judiciais, promovida pelo senador Contarato.
Lula sanciona lei que garante sigilo do nome de vítimas de violência doméstica Lula sanciona lei que garante sigilo do…
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Destaque
Inação da Câmara permite proteção da deputada no Conselho de Ética: análise de Carla Araújo para o UOL Brasília
Deputada Carla Zambelli enfrenta desgastes políticos e judiciais Carla Zambelli, deputada federal pelo bolsonarismo, está vivenciando momentos conturbados em sua…
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Entidades de entretenimento devem seguir protocolo Não é Não para proteção das mulheres, segundo nova lei sancionada no Congresso Nacional
Na última semana, foi sancionada a lei 14.786/2023, que estabelece o protocolo Não é Não para proteção e atendimento em…
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Agência Brasil
Presidente Lula sanciona lei do protocolo “Não é Não” para combater constrangimento e violência contra mulheres em ambientes fechados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei destinada a criar um mecanismo de combate ao constrangimento e…
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