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Destaque
Senado analisa projeto de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada e incentivo à acessibilidade para pessoas com deficiência em sessão plenária.
Projeto de Lei para Proteção de LGBTQIA+ em Pauta no Senado Projeto de Lei para Proteção de LGBTQIA+ em Pauta…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto para criar Serviço de Proteção em Emergência Social recomendado por Laura Carneiro.
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados 16/05/2024 – 10:37 Zeca Ribeiro /…
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Destaque
Projeto aprovado na Comissão de Segurança Pública garante sigilo de dados de vítimas e testemunhas em crimes violentos
Na última terça-feira (14), a Comissão de Segurança Pública aprovou o Projeto de Lei 3.707/2020, que tem como objetivo garantir…
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Destaque
Vacinação contra a gripe: a importância de proteger a saúde pulmonar e prevenir complicações graves da doença.
A cada ano, milhões de pessoas ao redor do mundo sofrem com complicações graves da gripe, que podem resultar em…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei cria programa de proteção a crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência em situações de risco
Projeto de Lei cria programa de proteção a grupos vulneráveis 14/05/2024 – 15:21 Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Maria do Rosário, a autora…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei garante medidas de proteção a advogados agredidos durante o exercício da profissão, afirma deputado
Projeto de Lei assegura medidas de proteção a advogados agredidos 26/01/2024 – 12:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo…
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Destaque
Senadora apresenta projeto para garantir direito de mulheres terem cão protetor em ambientes públicos conforme Lei Maria da Penha.
Projeto de lei propõe cão protetor para vítimas de violência doméstica A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou nesta quinta-feira (25)…
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Destaque
Congresso aprova lei de proteção às famílias atingidas por barragens 5 anos após tragédia de Brumadinho
Proteção de famílias atingidas por barragens Após mais de quatro anos desde a tragédia de Brumadinho (MG), o Congresso Nacional…
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Agência Brasil
Tempestades com raios: especialistas recomendam opções seguras para evitar acidentes em áreas abertas e praias durante tempestades.
Tempestades com raios são eventos perigosos que podem resultar em tragédias, como foi o caso no último sábado (20) na…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei garante repasse direto de recursos para proteção ambiental na zona costeira, aprovado pela Comissão de Segurança Pública.
Projeto de lei garante repasse de recursos para proteção ambiental 16/01/2024 – 11:33 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Coronel Telhada…
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