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Destaque
Ex-premiê da Itália alerta para ameaças e pede proteção aos eleitores europeus contra influências externas
Eleitor da Europa pede proteção contra ameaças, diz ex-premiê da Itália Eleitor europeu pede proteção contra ameaças, clamam líderes políticos…
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Destaque
Congresso terá 18 meses para aprovar lei para proteção do bioma, acordo foi fechado em reunião entre parlamentares e ambientalistas
Congresso terá prazo de um ano e meio para aprovação de lei específica para o bioma O Congresso Nacional terá…
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Destaque
Ataque aéreo de Israel em Rafah gera pressão sobre Biden para reduzir apoio militar: “uma atrocidade indefensável”.
Ataques aéreos em Israel geram polêmica e pressão sobre Biden Em meio aos recentes ataques aéreos em Israel, a questão…
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Destaque
Comitê Cedaw elogia Lei Maria da Penha, mas alerta para desafios na proteção dos direitos das mulheres
Comitê da ONU elogia Lei Maria da Penha, mas aponta preocupações sobre direitos das mulheres no Brasil O Comitê para…
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Destaque
Senador propõe criação da Força Nacional de Proteção e Defesa Civil para atuação conjunta em desastres naturais.
Senador propõe criação da Força Nacional de Proteção e Defesa Civil O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Projeto de Lei aprovado para proteção de crianças e adolescentes 24/05/2024 – 07:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chris…
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Destaque
Especialistas divergem sobre proteção regulatória do dossiê de testes para medicamentos humanos durante audiência pública na CCT.
No dia 22 de março, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) realizou uma audiência pública para discutir a Proteção…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe medidas de proteção e segurança para animais de busca e resgate em operações das Forças Armadas.
23/05/2024 – 17:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1412/24 está em análise…
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Agência Brasil
Senado aprova projeto de proteção à população LGBTQIA+ em privação de liberdade; texto segue para análise na Câmara dos Deputados
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei Complementar 150/2021, que visa a proteção da população LGBTQIA+…
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Destaque
Debatedores discutem propostas de proteção digital a crianças e adolescentes em audiências públicas da Comissão de Comunicação e Direito Digital.
Especialistas e profissionais da área de internet participaram de audiências públicas promovidas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD)…
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