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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei garante proteção a procuradores: Advocacia pública reconhecida como atividade de risco permanente.
Projeto de Lei reconhece advocacia pública como atividade de risco permanente Publicado em 04/10/2024 – 10:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe medidas para proteger trabalhadores diante do crescente uso da Inteligência Artificial
30/09/2024 – 18:32 Mario Agra / Câmara dos Deputados Junior Mano: crescente uso da IA já tem impactado relações de…
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Câmara dos Deputados
Lei reconhece e regulamenta produção de instrumentos musicais de samba como manifestações da cultura nacional
30/09/2024 – 12:41 Masahito Satoh Pandeiro é um dos instrumentos que terá o modo de produção regulamentado A Lei 14.991/24…
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Câmara dos Deputados
Brasil regulamenta modo de produção de instrumentos de samba para preservar cultura nacional
Regulamentação do Modo de Produção de Instrumentos Musicais do Samba 30/09/2024 – 12:41 Masahito Satoh Pandeiro é um dos instrumentos…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei proposto por deputado visa fortalecer a proteção da privacidade digital e ampliar competências da ANPD.
27/09/2024 – 16:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei…
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Destaque
Drone captura imagens inéditas de muriquis em Cachoeiras de Macacu, RJ, revelando detalhes da vida dos primatas ameaçados
Vem do céu o olhar que acompanha e protege uma espécie de primata que vive na região do Parque Estadual…
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Destaque
Marqueteiro da equipe de prefeito pede medidas de proteção após agressão durante debate político do Flow com cinegrafista rival.
Briga entre marqueteiro e cinegrafista durante debate do Flow O marqueteiro Duda Lima, 51 anos, da equipe do prefeito Ricardo…
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Agência Brasil
Pesquisa revela que 9 em 10 brasileiros acreditam que empresas de redes sociais não protegem suficientemente crianças e adolescentes online.
A pesquisa realizada pelo Instituto Alana revelou que a preocupação dos brasileiros com a proteção de crianças e adolescentes na…
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Destaque
Projeto de lei destina royalties do petróleo para proteção da Amazônia e povos tradicionais, com foco na Região Norte.
O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da…
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Destaque
Papa Francisco faz apelo por proteção à dignidade dos trabalhadores migrantes em discurso em Singapura
Papa Francisco faz apelo por proteção aos trabalhadores migrantes em Singapura Publicado em 12 de novembro de 2020 O papa…
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