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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe criação de fundo nacional para proteção animal no Brasil, com foco em esterilização, adoção e educação.
29/10/2024 – 16:08 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2925/24, de autoria do…
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Destaque
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que fortalece sigilo de testemunhas em denúncias de atos ilegais nos processos judiciais.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (29) projeto de lei que fortalece o sigilo de testemunhas que…
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Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para aumentar rigor da lei penal contra organizações criminosas e proteger agentes de segurança.
Aprovado projeto de lei na CCJ da Câmara dos Deputados para combater o crime organizado Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens…
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Destaque
Senado aprova projeto que condiciona recursos públicos a medidas de proteção de crianças no esporte em regime de urgência.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 2.241/2022, que condiciona o recebimento…
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Destaque
Ativista ambiental assassinado em Honduras: Ambientalistas pedem proteção e fechamento de mina a céu aberto na região de Tocoa
Ambientalistas exigem proteção após assassinato de ativista em Honduras No dia 17 de setembro, ambientalistas da região de Honduras onde…
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Destaque
Cinco capacetes azuis feridos: 40 países expressam apoio à força de manutenção da paz da ONU no sul do Líbano
Quarenta países manifestam apoio à força de paz da ONU no sul do Líbano Por: [Nome do Jornalista] 22 de…
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Destaque
Alerj aprova PL de proteção aos entregadores de aplicativos: mais segurança contra violência física, psicológica, patrimonial e moral.
Ifood: divulgação A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei, de autoria…
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Destaque
Comissão de Meio Ambiente debaterá campanha Julho Dourado para proteção de animais domésticos e prevenção de zoonoses em audiência pública.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal marcou para os próximos dias uma audiência pública com o objetivo…
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Destaque
Senadora busca aprovação de projetos para aumentar segurança no trânsito e garantir acesso gratuito à Justiça para mulheres vítimas de violência
A senadora Rosana Martinelli, do Partido Liberal de Mato Grosso, fez um importante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), solicitando…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei garante proteção aos entregadores de aplicativo contra violência física, psicológica, patrimonial e moral durante o trabalho.
Projeto de Lei 3539/23 propõe medidas de proteção aos entregadores de aplicativo 07/10/2024 – 15:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos…
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