prorrogação
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Agência Brasil
EBC prorroga inscrições para Comitês de Participação Social e Editorial – Inscreva-se até 4 de novembro!
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) prorrogou o prazo para inscrições dos interessados em participar do Comitê de Participação Social,…
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Agência Brasil
Justiça do Rio prorroga prisão de envolvidos em caso de falsos laudos médicos que causaram transmissão de HIV
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu prorrogar a prisão temporária do médico Walter Ferreira, sócio do laboratório PCS Lab…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova ampliação da licença-maternidade e salário-maternidade em casos de internação hospitalar prolongada
15/10/2024 – 15:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida atende a jurisprudência do STF A Comissão de…
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Destaque
Medida provisória prorroga regime aduaneiro especial para empresas exportadoras do RS por até um ano, isentando tributos sobre insumos estrangeiros.
O Governo Federal acaba de editar uma medida provisória com uma importante novidade para empresas exportadoras do Rio Grande do…
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Câmara dos Deputados
MP prevê prorrogação de regime aduaneiro especial para empresas exportadoras do RS após piores enchentes da história.
15/10/2024 – 12:45 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Rio Grande do Sul enfrentou neste ano piores enchentes da sua história A Medida…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe prorrogação de financiamentos habitacionais em casos de calamidade pública, autor destaca vulnerabilidade social.
01/10/2024 – 12:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Alexandre Lindenmeyer é o autor da proposta O Projeto de Lei…
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Destaque
Anvisa prorroga proibição de produtos à base de fenol em procedimentos estéticos e de saúde após morte de jovem em São Paulo.
Na última publicação do Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a prorrogação da proibição…
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Agência Brasil
Anvisa prorroga proibição de produtos à base de fenol em procedimentos estéticos e de saúde após morte de jovem
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma importante decisão nesta semana ao publicar uma resolução no Diário Oficial…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Guimarães amplia prazo para usinas renováveis entrarem em operação e garante descontos nas tarifas de energia.
23/09/2024 – 13:52 Mario Agra / Câmara dos Deputados Projeto de Guimarães repete conteúdo de medida provisória que perdeu a…
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Destaque
Polícia Federal solicita prorrogação de inquérito sobre mensagens entre assessores do TSE e gabinete de ministro do STF
O pedido de prorrogação do inquérito que investiga o caso das mensagens entre assessores de gabinetes ministeriais e ex-auxiliares do…
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