prorroga
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Agência Brasil
Governo prorroga prazo para cadastro de famílias atingidas pelas chuvas no RS no Auxílio Reconstrução até setembro
O governo federal tomou uma medida importante para auxiliar as famílias afetadas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul…
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Destaque
Acordo entre os 3 Poderes visa melhoria da qualidade alocativa do orçamento da União em encontro para amenizar crise.
O diálogo entre os Poderes em busca da melhoria da qualidade alocativa do orçamento da União continua avançando, com a…
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Agência Brasil
Vacinação contra variante XBB da Covid-19 é ampliada para pessoas com 5 anos ou mais no Rio de Janeiro
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro anunciou a prorrogação do programa de vacinação contra a variante XBB…
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Agência Brasil
Ministro do STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos federais em decisão provisória neste domingo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão relevante neste domingo (26) ao conceder uma liminar…
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Destaque
Lula sanciona lei que prorroga cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga até 2038 e fortalece papel da Ancine
Lula sanciona lei que prorroga cota para produção brasileira na TV paga Lula sanciona lei que prorroga cota para produção…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Educação da Câmara aprova projeto que prorroga processos seletivos para ingresso em curso superior em caso de calamidade.
09/01/2024 – 10:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras apresentou substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Reporto prorrogado até 2028: Novo regime tributário beneficia investimentos em portos e concessionárias de transporte
Reporto: Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária é prorrogado até 2028 04/01/2024 – 13:46…
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Destaque
Promulgada a lei que prorroga por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 setores da economia.
Promoção da Lei de Desoneração O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023, que prorroga por…
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Agência Brasil
Ministério da Justiça autoriza prorrogação da atuação da Força Nacional em operações na Amazônia Legal
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a prorrogação da atuação da Força Nacional em três operações em andamento…
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Câmara dos Deputados
Aprovado na Câmara, Projeto de Lei prorroga vigência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização da Estrutura Portuária
Projeto de Lei 5610/23 é aprovado na Câmara dos Deputados 22/12/2023 – 00:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hugo Motta,…
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