“proposta”
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Câmara dos Deputados
Presidentes da Câmara, do Senado e do STF chegam a acordo sobre proposta de emendas parlamentares em reunião no STF.
23/10/2024 – 19:19 Antonio Augusto/STF Presidentes da Câmara, do Senado e do STF chegaram a um acordo sobre proposta Na…
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Câmara dos Deputados
PL amplia disponibilidade de energia elétrica para irrigação na Bacia do Rio São Francisco, visando desenvolvimento sustentável na região.
23/10/2024 – 11:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: ideia é promover desenvolvimento sustentável na região O Projeto…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei que prevê punição mais severa para quem jogar lixo nas vias é aprovado pela Comissão de Viação e Transportes
22/10/2024 – 11:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal: atirar objetos nas vias é uma conduta reprovável e merece…
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Câmara dos Deputados
Jogar lixo do carro pode render multa e cinco pontos na CNH: projeto em tramitação na Câmara dos Deputados
22/10/2024 – 11:09 GettyImages Jogar lixo pelo carro pode gerar cinco pontos na CNH O Senado aprovou recentemente o Projeto…
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Destaque
Senador propõe projeto para proteger a dignidade dos atletas em competições esportivas, evitando exposição indevida de lesões.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei com o intuito de proteger a imagem e a dignidade…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe aumento de recursos para Fundo Nacional de Calamidades Públicas em combate a desastres naturais.
22/10/2024 – 08:39 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Gilson Daniel é o autor da proposta O Projeto…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe ampliação da punição a empresas declaradas inidôneas durante estado de calamidade pública com proibição de contratos por até 8 anos
21/10/2024 – 20:09 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Any Ortiz é a autora a proposta O Projeto de Lei…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe pena específica para corrupção cometida por agentes de segurança pública: de 5 a 15 anos de reclusão
21/10/2024 – 10:16 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: crime se torna ainda mais grave quando praticado por agentes públicos…
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Destaque
Governo de Lula propõe flexibilização de gastos de estatais dependentes do Tesouro para aliviar situação da Telebrás
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva envia proposta de flexibilização de gastos para estatais dependentes do Tesouro Nacional…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova proposta do Programa Evasão Zero no Sistema Carcerário
17/10/2024 – 08:06 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden recomendou aprovar a proposta A Comissão de…
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