“proposta”
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei que cria banco de dados para profissionais de segurança pública é aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
30/10/2024 – 19:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Albuquerque: cadastro vai facilitar criação de políticas públicas para esses profissionais A Comissão…
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Destaque
CCJ aprova inclusão do Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional em proposta de emenda à Constituição. Para votação no Plenário do Senado.
Proposta de Emenda à Constituição inclui Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou…
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Destaque
Mediadores propõem trégua de “menos de um mês” entre Israel e Hamas em negociações internacionais.
Proposta de trégua de “menos de um mês” entre Israel e Hamas Segundo informações obtidas por uma fonte que acompanha…
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Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC para aliviar contas dos municípios com parcelamento de dívidas e limites para precatórios
CCJ da Câmara aprova PEC para aliviar contas dos municípios 29/10/2024 – 21:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O…
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Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que impede TSE de avocar competências dos TREs, aguarda análise no Plenário
29/10/2024 – 21:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Na tarde…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei dispensa pagamento mínimo do Fies para beneficiários do CadÚnico em fase de amortização na Câmara dos Deputados.
29/10/2024 – 16:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1917/24, em…
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Câmara dos Deputados
Proposta que proíbe distribuidoras de energia de possuir microgeração em análise na Câmara dos Deputados
29/10/2024 – 07:45 Depositphotos Proposta sobre microgeração está em análise na Câmara A Comissão de Minas e Energia da Câmara…
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Destaque
Senador apresenta projeto para definir linha oficial de pobreza e combate à fome é destaque no encontro do P20 em Brasília.
Na última quinta-feira, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS 350/2021), que tem como…
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Destaque
Funcionários da Boeing recusam oferta e continuam greve nos Estados Unidos, afetando produção da empresa
Na tarde de ontem, a Boeing viu-se diante de um revés em suas negociações com os funcionários da fábrica localizada…
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Destaque
Senador propõe endurecimento das penas para crimes contra candidatos eleitorais em novo projeto de lei no Senado.
O Senador Marcos do Val, do Podemos-ES, apresentou um projeto de lei com o objetivo de endurecer as penas para…
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