promulgada
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Câmara dos Deputados
Tribunal de São Paulo poderá eleger presidente seguindo novas regras estabelecidas por emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional.
19/09/2024 – 13:32 Diogo Moreira O tribunal de São Paulo poderá eleger seu presidente de acordo com as novas regras…
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Destaque
Congresso Nacional promulga emenda que define regras para eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados.
Na terça-feira (24), às 15h, o Congresso Nacional se reuniu em uma sessão especial para promulgar a tão esperada Emenda…
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Destaque
Promulgada emenda constitucional estabelecendo novas regras para aplicação de recursos em candidaturas de pessoas pretas e pardas nos partidos políticos
Emenda Constitucional 133 promulgada com novas regras para partidos políticos Emenda Constitucional 133 promulgada com novas regras para partidos políticos…
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Destaque
Congresso derruba veto e promulga lei que estabelece pensão especial para ex-integrantes do Batalhão Suez em valor de dois salários mínimos.
Batalhão Suez: promulgada lei que estabelece pensão especial vitalícia Promulgada lei que estabelece pensão especial vitalícia para ex-integrantes do Batalhão…
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Destaque
Presidente do Senado promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027.
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamento O presidente do Senado, Rodrigo…
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Destaque
Reforma tributária unifica impostos federais, estaduais e municipais para a criação de dois tributos do tipo IVA
Reforma Tributária A mais recente proposta de reforma tributária apresentada no Senado tem gerado intensos debates e opiniões divergentes entre…
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Agência Brasil
Congresso Nacional promulga emenda constitucional histórica de reforma tributária sobre o consumo após 30 anos de discussão. Mudanças entrarão em vigor a partir de 2026.
Após 30 anos de inúmeros debates, o Congresso Nacional finalmente promulgou, nesta quarta-feira (20), a reforma tributária sobre o consumo,…
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