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Destaque
Senado aprova criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa para garantir envelhecimento com qualidade de vida.
No dia 11 de março, o Plenário do Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa…
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Destaque
Senado aprova crédito de R$1,62 bilhão para proteção das comunidades ianomâmi na Amazônia em situação de emergência de saúde.
Nesta quarta-feira, o Senado Federal aprovou por unanimidade a Medida Provisória (MP) 1.209/2024, que destina um crédito extraordinário de R$1,62…
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Destaque
Entrada da Bolívia no Mercosul: Um momento histórico para o país e para o bloco econômico sul-americano
Bolívia se torna membro pleno do Mercosul em momento histórico Em uma entrevista à imprensa nesta sexta-feira, a ministra das…
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Destaque
Senado autoriza Espírito Santo a contrair empréstimo de US$ 86,1 milhões do Banco Mundial para revitalização de bacias hidrográficas
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, a autorização para que o Estado do Espírito Santo realize um empréstimo…
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Destaque
Presidente Lula promulga uso da Pedagogia da Alternância em escolas rurais após veto ser derrubado pelo Congresso Nacional
Pedagogia da Alternância nas escolas rurais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou na sexta-feira (22) a inclusão na…
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Destaque
Poder Executivo promulga Lei 14.783/2023 para abertura de crédito suplementar de R$ 869 milhões para 16 ministérios e órgãos do governo.
Lei 14.783 de 2023 destina crédito suplementar para 16 ministérios, Presidência da República e AGU O Poder Executivo promulgou na…
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Câmara dos Deputados
Emenda constitucional da reforma tributária é promulgada em cerimônia no Congresso Nacional com presença de Lira, Pacheco e Lula.
Promulgação da Emenda Constitucional 132 20/12/2023 – 18:51 Ricardo Stuckert / PR Lira, Pacheco e Lula mostram a emenda constitucional…
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Destaque
Promulgação da Emenda Constitucional 132/2023: Reforma Tributária é finalmente instituída após mais de três décadas de debates e negociações.
Reforma Tributária Promulgada Após Mais de Três Décadas de Discussão A Emenda Constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, foi…
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Destaque
Promulgação da emenda constitucional da reforma tributária acontecerá nesta quarta-feira em sessão do Congresso Nacional
Reforma Tributária será promulgada nesta quarta-feira A emenda constitucional que institui a reforma tributária será promulgada nesta quarta-feira (20), às…
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Destaque
Reforma Tributária é promulgada e cria novos impostos para substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS
Reforma Tributária: Proposta de PEC 45/2019 será promulgada A tão aguardada promulgação do texto da reforma tributária finalmente acontecerá nesta…
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