promulgação
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Destaque
Congresso promulga Emenda Constitucional 134 permitindo reeleição nos tribunais de Justiça com mais de 170 desembargadores em efetivo exercício.
Nesta terça-feira (24), o Congresso Nacional promulgou em uma sessão solene a Emenda Constitucional 134, que traz importantes mudanças nas…
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Câmara dos Deputados
Emenda Constitucional afeta eleição de órgãos diretivos em tribunais do Rio de Janeiro e São Paulo, segundo decisão do Congresso Nacional.
24/09/2024 – 17:26 Diogo Moreira Emenda afeta tribunais do Rio de Janeiro e de São Paulo O Congresso Nacional promulgou,…
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Promulgação da Emenda Constitucional 134 transmitida ao vivo encerra debate acalorado no Congresso Nacional em 24 de setembro de 2024.
No dia 24 de setembro de 2024, foi transmitido ao vivo a promulgação da Emenda Constitucional 134. O evento histórico…
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Câmara dos Deputados
Tribunal de São Paulo poderá eleger presidente sob novas regras após promulgação de emenda constitucional no Congresso Nacional
24/09/2024 – 07:55 Diogo Moreira O tribunal de São Paulo poderá eleger seu presidente de acordo com as novas regras…
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Destaque
Eleições 2024: Partidos receberão R$ 4,9 bilhões para campanha, com destaque para PL, PT e União Brasil, segundo lei eleitoral.
R$ 4,9 bilhões para financiamento de campanha em 2024 serão distribuídos entre 29 partidos O cenário político brasileiro já está…
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Câmara dos Deputados
Promulgada Emenda Constitucional 133 com novas regras para candidatos negros nas eleições e perdão de débitos partidários
Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional que estabelece novas regras para partidos políticos 22/08/2024 – 09:17 Depositphotos Algumas regras da nova…
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Destaque
Emenda Constitucional 133 é promulgada e estabelece novas regras para partidos políticos na destinação de recursos para candidatos negros.
Nesta quinta-feira (22), às 15h30, uma sessão solene do Congresso Nacional foi convocada para a promulgação da Emenda Constitucional 133,…
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Destaque
Brasil e Marrocos promulgam Acordo de Cooperação e Facilitação em Investimentos após aprovação de PDL na Câmara dos Deputados
Projeto de Decreto Legislativo sobre Acordo de Cooperação entre Brasil e Marrocos é promulgado Na tarde desta quinta-feira (15), o…
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Destaque
Plenário aprova PEC que define regras para eleição de órgãos diretivos dos tribunais estaduais em primeiro e segundo turnos.
Proposta de Emenda à Constituição sobre eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados é aprovada pelo Plenário…
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Destaque
Senado aprova acordo entre Brasil e Catar para colaboração econômica e comercial, impulsionando exportações e participação em eventos internacionais
Nesta quarta-feira (7), o Plenário do Senado aprovou o texto de um acordo firmado em 2010 entre o Brasil e…
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