
Palestina Recebe Apoio do Brasil na ONU
Em maio, com o patrocínio e voto do Brasil, a entidade aprovou uma resolução que pede o reconhecimento da Palestina como um Estado soberano, defende a entrada do país nas Nações Unidas e amplia os direitos dos palestinos nos trabalhos do organismo internacional.
O ato, porém, ainda não garantiu a adesão plena dos palestinos como membros da ONU, já que ela precisa passar pelo Conselho de Segurança, onde o governo dos EUA já vetou a proposta.
Em sua capacidade de observador, porém, o Estado da Palestina não tem o direito de votar na Assembleia Geral ou de apresentar sua candidatura aos órgãos das Nações Unidas. Mas, simbolicamente, agora tem um lugar entre os demais estados.
A partir de agora, a delegação palestina tem o direito:
- de se sentar entre os países da ONU em ordem alfabética
- de se inscrever na lista de palestrantes em itens da agenda que não sejam questões palestinas e do Oriente Médio, na ordem em que manifestar seu desejo de falar;
- de fazer declarações em nome de um grupo de países
- de apresentar propostas e emendas e introduzi-las, inclusive oralmente, inclusive em nome de um grupo de países
- de co-patrocinar propostas e emendas
- de fazer declarações de voto em nome dos Estados Membros de um grupo;
- de levantar moções processuais, incluindo pontos de ordem e solicitações para colocar propostas em votação, incluindo o direito de contestar a decisão do presidente da sessão
- de propor itens a serem incluídos na pauta provisória das sessões regulares ou especiais e o direito de solicitar a inclusão de itens suplementares ou adicionais na pauta das sessões regulares ou especiais;
- De ter membros de sua delegação eleitos como oficiais no Plenário e nos Comitês Principais da Assembleia Geral;
- a ter uma participação plena e efetiva nas conferências das Nações Unidas e nas conferências e reuniões internacionais convocadas sob os auspícios da Assembleia Geral.
Apoio do Brasil
Em maio, os palestinos conseguiram 143 votos, inclusive o Brasil. Votaram contra o projeto apenas 9 países: EUA, Israel, Argentina, Hungria, Nauru, Palau, Micronésia, República Tcheca e Papua-Nova Guiné. Outros 25 países optaram pela abstenção, entre eles Alemanha, Paraguai, Suíça, Itália e Reino Unido.