projeto de lei
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Destaque
Prefeitura do Rio envia Projeto de Lei Orçamentária 2025 parcial à Câmara Municipal, sem previsão detalhada do orçamento.
Sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, na Cidade Nova – Foto: Cleomir Tavares/Diário do Rio A Prefeitura do Rio…
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Destaque
Projeto de lei propõe mudança de nome do Colégio Estadual Senor Abravanel para Colégio Estadual Amaro Cavalcanti em homenagem a importante jurista.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu um projeto de lei da deputada Martha Rocha que…
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Destaque
Projeto de Lei de Carlos Bolsonaro visa proibir uso de termos como “carne”, “peixe”, “leite” e “ovo” em produtos vegetais no Rio
Imagem criada por Inteligência Artificial O vereador Carlos Bolsonaro (PL) apresentou um projeto de lei que busca proibir o uso…
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Destaque
Parlamentares aprovam Projeto de Lei que obriga locadoras de veículos a disponibilizarem automóveis adaptados para pessoas com deficiência.
Advertisement Receba notícias no WhatsApp Carros na avenida Ernani Cardoso (Foto: Centro de Operações Rio) Os parlamentares aprovaram em primeira…
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Destaque
Projeto de Lei no RJ propõe restrição de alimentos doces em caixas preferenciais para proteger consumidores prioritários e promover saúde.
Projeto de Lei na Alerj visa proibir exposição de alimentos com alto teor de açúcar em caixas preferenciais A Assembleia…
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Destaque
Projeto de lei que regulamenta doação de alimentos por supermercados avança no Senado, comemora diretor do sindicato dos cegonheiros.
Sindicato Nacional dos Cegonheiros comemora avanço de projeto de lei sobre doação de alimentos O diretor-regional do Sindicato Nacional dos…
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Destaque
Câmara dos Deputados aprova projeto que torna feminicídio crime autônomo e aumenta penas para crimes contra a mulher. Agora aguarda sanção presidencial.
Na última quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4266, de 2023, que traz importantes modificações…
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Destaque
Projeto de Lei pode obrigar estabelecimentos a permitir entrada de animais de assistência emocional no Rio de Janeiro.
Projeto de Lei em discussão na Alerj pode permitir entrada de animais de assistência emocional em locais públicos e privados…
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Agência Brasil
Ministro da Casa Civil anuncia projeto de lei complementar para novas regras de execução de emendas parlamentares
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o acordo para as novas regras de execução das emendas parlamentares…
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Destaque
Projeto de lei propõe isenção de tarifa de uso do sistema de distribuição de energia para consumidores de baixa renda.
Um projeto de lei em análise no Senado promete beneficiar consumidores de baixa renda ao isentá-los do pagamento de parte…
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