projeto de lei
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Arthur Lira cria comissão para analisar projeto de anistia aos presos pelo 8 de Janeiro, o que atrasa a tramitação.
Presidente da Câmara cria comissão especial para analisar projeto de anistia aos presos do 8 de Janeiro O presidente da…
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Senador propõe reconhecimento da Festa da Penha como manifestação cultural nacional em projeto de lei.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) propôs um projeto de lei que visa reconhecer a Festa da Penha, realizada em Vila…
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Lula propõe lei para endurecer penas de crimes ambientais em meio a onda de incêndios florestais no Brasil
Presidente Lula propõe projeto de lei para punir crimes ambientais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira…
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Projeto de Lei propõe legalização do topless em ambientes públicos no Brasil e reforça naturismo na Praia do Abricó
Praia do Abricó, na Zona Oeste do Rio A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que propõe…
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Destaque
Projeto de Lei propõe incluir ‘Circuito Ibejada’ no calendário oficial do Rio em reconhecimento às tradições afro-brasileiras.
Valorização das tradições culturais afro-brasileiras: Circuito Ibejada no calendário oficial da cidade do Rio de Janeiro No cenário político da…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei obriga plataformas de transporte a incluírem opção de táxi no momento do pedido, visando beneficiar os taxistas.
14/10/2024 – 12:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 3095/24 está em…
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Destaque
Projeto de Lei propõe regulamentação de apresentações de artistas de rua em espaços públicos do Rio de Janeiro
Imagem criada por Inteligência Artificial O Projeto de Lei nº 3574/2024, de autoria do vereador Cesar Maia, propõe a regulamentação…
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Destaque
Alerj aprova Projeto de Lei que obriga Shows e Festivais no Rio a fornecer água gratuitamente para o público.
Imagem criada por inteligência artificial O estado do Rio de Janeiro dará um passo importante na garantia da segurança e…
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Destaque
Alerj aprova PL de proteção aos entregadores de aplicativos: mais segurança contra violência física, psicológica, patrimonial e moral.
Ifood: divulgação A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei, de autoria…
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Destaque
Deputado apresenta projeto de lei para criação de Abrigo Estadual visando controle de animais abandonados e adoção responsável.
Foto de Bruno Cervera/Pexels Projeto de Lei Propõe Criação de Abrigo Estadual para Cães e Gatos no Rio de Janeiro…
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