projeto aprovado
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Destaque
Projeto de Lei aprovado pela CDH facilita acesso de idosos pobres ao Judiciário, garantindo proteção e direitos constitucionais.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 4.800/2023, que tem como objetivo…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei proíbe cancelamento de planos de saúde em emergências; Comissão da Câmara aprova medida em benefício dos consumidores.
Projeto de lei que proíbe operadoras de cancelarem planos de saúde em situações de emergência é aprovado 22/08/2024 – 14:33…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Viação e Transportes aprova projeto que disponibiliza lista de veículos autorizados para transporte escolar nos sites dos Detrans.
15/08/2024 – 12:48 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto de prorrogação de benefícios para gestantes em programas de fidelidade.
Aprovação de projeto na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados 13/06/2024 – 15:30 Zeca Ribeiro / Câmara…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto de lei que cria programa nacional de atenção à epilepsia no SUS
Projeto de lei para pessoas com epilepsia é aprovado 07/06/2024 – 14:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que torna crime uso de IA para praticar violência contra a mulher, pena de reclusão e multa.
Aprovação de projeto de lei na Câmara dos Deputados para combate à violência contra a mulher Aprovação de projeto de…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei permite identificação de cirurgia bariátrica na carteira de identidade para garantir tratamento adequado
Projeto de lei permite identificação de cirurgia bariátrica na carteira de identidade 23/05/2024 – 11:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei inclui divulgação de conteúdo sexual falso como violência psicológica contra a mulher, reforçando ideia de poder.
Projeto de Lei na Câmara dos Deputados 16/05/2024 – 13:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: prática é mais do…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto de segunda chamada em concursos para gestantes, parturientes e puérperas, sem vantagens em relação aos homens.
Aprovação de projeto garante direito de segunda chamada em concursos públicos federais para gestantes, parturientes e puérperas 16/05/2024 – 12:52…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova projeto que facilita repasse direto de recursos do Fundo Nacional para municípios
Aprovação de Projeto na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados Aprovação de Projeto na Comissão de Segurança Pública…
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