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Agência Brasil
STF forma maioria para proibir revistas vexatórias em presídios para evitar entrada de drogas, armas e celulares. Julgamento será retomado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em uma sessão realizada nesta sexta-feira (17), proibir as revistas íntimas vexatórias nos presídios…
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Destaque
Projeto de Lei de Carlos Bolsonaro visa proibir uso de termos como “carne”, “peixe”, “leite” e “ovo” em produtos vegetais no Rio
Imagem criada por Inteligência Artificial O vereador Carlos Bolsonaro (PL) apresentou um projeto de lei que busca proibir o uso…
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Destaque
Decisão do TCU de proibir servidores de atuarem como advogados particulares gera polêmica e reação dos auditores de controle externo.
A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de proibir seus servidores de atuarem como advogados particulares provocou reação…
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Agência Brasil
Governo de Maduro defende reforma eleitoral para proibir candidatura de políticos que não acatem decisões judiciais: impasse na Venezuela
O governo de Nicolas Maduro na Venezuela está em meio a uma polêmica envolvendo a aprovação de uma reforma eleitoral…
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Destaque
Parlamentares ucranianos aprovam lei histórica que proíbe atividades de ramo da Igreja Ortodoxa ligado à Rússia
Parlamento Ucraniano Aprova Lei de Proibição da Igreja Ortodoxa Ligada à Rússia Parlamento Ucraniano Aprova Lei de Proibição da Igreja…
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Destaque
Plebiscito sobre o futuro do Minhocão na cidade de São Paulo divide opiniões e propostas dos candidatos à prefeitura
O futuro do Minhocão: entre demolição e transformação em parque No primeiro dia de governo, o candidato Altino Júnior (PSTU)…
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Destaque
Presidente da Câmara nega acordo para proibir emendas na reforma tributária; deputados confirmam pacto antes de votação
Presidente da Câmara nega acordo entre os partidos para proibir emendas na reforma tributária Presidente da Câmara nega acordo entre…
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Destaque
Senador propõe projeto de lei para proibir rescisão unilateral de planos de saúde durante internação ou tratamento médico, visando proteger consumidores.
Projeto de Lei para Proteção dos Consumidores de Planos de Saúde O Senador Jayme Campos, representante de União-MT, fez um…
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Agência Brasil
Congresso Nacional derruba vetos de Lula e restringe saidinha de presos em feriados e datas comemorativas, sem direito a visita às famílias.
O Congresso Nacional decidiu derrubar os vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a…
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Agência Brasil
Consulta pública no Rio de Janeiro mostra apoio maciço à proibição de celulares nas escolas
A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro divulgou o resultado da consulta pública sobre a proibição de celulares…
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