proíbe
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei propõe padronização na descrição de mortes por suicídio em documentos oficiais para combater estigmatização e confusão.
09/09/2024 – 09:56 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fausto Pinato, o autor da proposta O Projeto de Lei…
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Destaque
Apostas políticas nas redes sociais dividem opiniões de especialistas em direito eleitoral
Nas redes sociais, apostadores já compartilham análises sobre as eleições. Um influente dono de uma página de dicas sobre apostas…
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Câmara dos Deputados
Brasil caminha para eliminar uso de mercúrio na mineração após ratificação da Convenção de Minamata: projeto de lei em análise
Projeto de Lei proíbe uso de mercúrio na mineração 04/09/2024 – 16:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto:…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações individuais de parlamentares e jornalistas, defende deputado Júnior Mano.
Projeto de Lei proíbe uso de recursos públicos para perseguir manifestações individuais 03/09/2024 – 14:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe restrições para instalação de praças de pedágio próximas a comunidades tradicionais e territórios tradicionais, garantindo consulta prévia.
Projeto de Lei proíbe instalação de praças de pedágio próximas a comunidades tradicionais 02/09/2024 – 12:50 Zeca Ribeiro / Câmara…
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Destaque
Governador do Pará decreta Situação de Emergência Ambiental e proíbe uso de fogo para evitar avanço de queimadas na Amazônia.
Declaração de Situação de Emergência Ambiental no Pará Governador do Pará decreta situação de emergência ambiental O governador do Pará,…
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Agência Brasil
Governador do Pará decreta estado de emergência devido aos focos de queimadas no estado, proibindo uso de fogo para limpeza e manejo.
O governador do Pará, Helder Barbalho, tomou uma decisão crucial nesta terça-feira (27) ao decretar estado de emergência no estado…
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Agência Brasil
Anvisa proíbe comercialização de balas da Dori por risco de contaminação por Salmonella: confira os lotes recolhidos.
Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) gerou repercussão no cenário nacional ao proibir a comercialização, distribuição e…
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Destaque
Câmara do Rio proíbe cobrança de pedágio nos dias de eleições municipais e estipula multa para descumprimento da medida
Câmara do Rio proíbe cobrança de pedágio nos dias de eleições municipais Câmara do Rio proíbe cobrança de pedágio nos…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe proibição da fabricação e comercialização de leite sintético em todo o país em meio à preocupações de impactos econômicos e à saúde.
Projeto de Lei proíbe fabricação de leite sintético 14/08/2024 – 17:07 Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula…
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