proíbe
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei aprovado na Câmara proíbe descarte cruel de pintos machos em incubatórios e empresas de aves recém-nascidas
10/10/2024 – 10:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ganem: “Animais não podem ser tratados meramente como propriedades ou objetos” A Comissão…
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Destaque
Emirates proíbe pagers e walkie-talkies a bordo após ataques de sabotagem no Líbano e cancela voos no Oriente Médio devido à escalada regional
A companhia aérea Emirates, sediada em Dubai, tomou uma importante medida de segurança após os recentes ataques de sabotagem no…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei proposto pelo deputado Reginaldo Lopes visa proibir o uso de cartões de crédito do Bolsa Família em apostas online.
26/09/2024 – 19:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 3670/24 proíbe o uso…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe proibição de beneficiários de programas sociais em apostas online, preocupa parlamentar com endividamento da população.
26/09/2024 – 10:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 3703/24 apresentado pelo…
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Destaque
Anvisa proíbe uso de termômetros e esfigmomanômetros com mercúrio em serviços de saúde em todo o Brasil, tomando medida para proteger o meio ambiente.
Anvisa proíbe fabricação e uso de termômetros e esfigmomanômetros com mercúrio A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei proposto por Loreny visa proibir acúmulo de funções nos transportes coletivos, aumentando a segurança dos passageiros
24/09/2024 – 15:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Loreny: acúmulo de funções aumenta risco de acidentes O Projeto de…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei visa proibir prática de constelação familiar no Judiciário por falta de embasamento científico e questionamento ético.
20/09/2024 – 13:40 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ramos: falta de embasamento teórico-científico suficiente para o emprego da técnica…
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Destaque
Senador apresenta projeto para impedir rescisão unilateral de contratos de planos de saúde durante tratamentos contínuos e regras para rede credenciada.
O senador Styvenson Valentim, do Podemos-RN, apresentou um projeto voltado para a proteção dos direitos dos beneficiários de planos de…
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Destaque
Boato antigo volta a circular no Facebook afirmando que Meta se tornou entidade pública e pedindo compartilhamento para proteger dados pessoais
Rumores sobre a privacidade dos usuários circulam nas redes sociais Recentemente, um texto alarmante começou a circular no Facebook, alertando…
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Destaque
Justiça proíbe Shopping Park Lagos de realizar shows de grande porte por perturbação acústica em Cabo Frio, na Região dos Lagos
Shopping Park Lagos em Cabo Frio está impedido de realizar shows de grande porte No município de Cabo Frio, localizado…
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