proíbe
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Agência Brasil
Federação Paulista de Futebol proíbe entrada da Mancha Alvi Verde em jogos após morte de torcedor do Cruzeiro em briga de torcidas
Na última semana, um trágico episódio envolvendo torcedores de futebol chocou o país. Um torcedor do Cruzeiro, de 30 anos,…
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Câmara dos Deputados
Proposta que proíbe distribuidoras de energia de possuir microgeração em análise na Câmara dos Deputados
29/10/2024 – 07:45 Depositphotos Proposta sobre microgeração está em análise na Câmara A Comissão de Minas e Energia da Câmara…
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Agência Brasil
Parlamento de Israel aprova lei que impede trabalho da UNRWA, gerando críticas e pressão internacional
Nesta segunda-feira, o parlamento de Israel, o Knesset, aprovou projetos de lei que proíbem o trabalho da Agência da ONU…
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Destaque
Parlamento de Israel aprova lei banindo presença da agência da ONU para refugiados palestinos no país.
O Parlamento israelense aprovou uma polêmica lei que proíbe a agência da ONU responsável pelos refugiados palestinos de atuar em…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei proposto por Duda Ramos visa combater vício em jogos de azar na internet e proteger a saúde pública.
22/10/2024 – 19:10 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: vício em jogos é questão de saúde pública O Projeto de…
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Agência Brasil
Conanda proíbe uso de armas letais e menos letais em unidades socioeducativas para adolescentes e jovens infratores. Medida visa priorizar soluções pacíficas.
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) tomou uma decisão importante com a publicação da Resolução…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças e Tributação aprova proposta para proibir uso de múltiplas empresas em uma mesma licitação. Substitutivo do relator recebe aval.
Proposta para evitar práticas prejudiciais em licitações é aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação 18/10/2024 – 18:46 Zeca Ribeiro…
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Destaque
Juiz defende Primeira Emenda em decisão sobre aborto na Flórida, em meio a polêmica entre defensores e o governo.
Em uma decisão liminar, o juiz afirmou: “Para simplificar para o Estado da Flórida: é a Primeira Emenda, estúpido”. O…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe proibição do uso de contêineres como salas de aula e bibliotecas em escolas, faculdades e entidades de educação
15/10/2024 – 10:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Mende é o autor da proposta O deputado licenciado Geraldo Mendes (PR)…
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Agência Brasil
Ministro do STF proíbe municípios de pagarem honorários advocatícios em ações judiciais no exterior envolvendo desastre de Mariana
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta segunda-feira (14) em relação aos 46…
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