proíbe
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Destaque
Arthur Lira fecha acordo e impede emendas na regulamentação da reforma tributária: setores produtivos reclamam da decisão.
Artigo Jornalístico O presidente da Câmara, Arthur Lira, finaliza o acordo para regulamentação da reforma tributária Imagem: Reprodução O presidente…
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Destaque
Anvisa proíbe importação e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estéticos, visando proteger a saúde pública.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma importante resolução nesta terça-feira (25) ao proibir a importação, fabricação, comercialização…
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Destaque
Projeto de lei que regulamenta uso de cerol em pipas é aprovado na Comissão de Esporte e segue para análise na CCJ.
Aprovação de projeto de lei para regulamentação da prática de pipa desportiva A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira…
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Destaque
Presidente da Câmara apoia projeto que proíbe delação de réu preso e promete não deixar a polarização política atrapalhar sua tramitação
Presidente da Câmara apoia projeto que proíbe delação de réu preso Presidente da Câmara apoia projeto que proíbe delação de…
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Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recomenda mudanças em projeto que proíbe agressores de frequentar academias durante penas
Projeto de Lei sobre Violência contra Mulher 06/06/2024 – 13:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei recomenda a aprovação…
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Destaque
Sessão do Senado discutirá proibição de assistolia fetal em casos de aborto previsto em lei após decisão do STF.
O Senado irá realizar uma sessão de debates temáticos para discutir a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei proíbe cobrança pela primeira via de diplomas nas instituições de ensino, proposta segue para próxima comissão.
29/05/2024 – 15:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta na comissão A Comissão de Finanças…
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Agência Brasil
STF proíbe desqualificação de mulheres vítimas de crimes sexuais em audiências judiciais e investigações policiais, decisão unânime garante dignidade.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica nesta quinta-feira (23), ao proibir por unanimidade que mulheres vítimas de…
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Destaque
Justiça proíbe que créditos não utilizados no Riocard sejam confiscados e determina devolução de valores aos consumidores
Decisão judicial impede que créditos não usados no Riocard sejam confiscados Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determina devolução…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe proibição de tomadas em celas para combater entrada de celulares em presídios
Projeto de Lei 979/24: Celulares em presídios 22/05/2024 – 11:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: celulares chegam…
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