Pente-fino no BPC atingirá mais de 1,2 milhão de beneficiários

O pente-fino no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência consideradas carentes, vai atingir 1,254 milhão de beneficiários.

De acordo com o MDS (Ministério de Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome), essa ação é necessária devido à existência de cidadãos com informações desatualizadas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) ou que nunca se registraram no cadastro, mas estão recebendo o benefício.

O BPC é destinado a famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo, sendo que no caso dos idosos o valor não é considerado se houver outro aposentado na casa que ganhe até um salário mínimo.

Já para as pessoas com deficiência, é necessário passar por uma perícia médica e socioeconômica do INSS para ter direito ao benefício.

Uma lei de 2016 tornou obrigatório o registro no CadÚnico para os beneficiários do BPC e determinou a revisão dos dados a cada dois anos. No entanto, muitos ainda não se cadastraram por falta de informação ou receio de perder o benefício.

O Ministério de Desenvolvimento Social afirma que, apesar dos esforços dos estados e municípios em incluir e atualizar essas pessoas no CadÚnico, as ações não têm sido suficientes, o que levou à instituição do pente-fino.

Atualmente, mais de 6,02 milhões de beneficiários recebem o BPC, sendo que 448 mil não estão no CadÚnico e 806 mil estão com a inscrição desatualizada há mais de quatro anos.

As medidas para revisão do BPC estão divididas em duas portarias que estabelecem prazos para suspensão e corte do benefício nos casos de informações desatualizadas no CadÚnico por mais de quatro anos, e regras para concessão, solicitação, manutenção e revisão do benefício.

Tire dúvidas sobre o pente-fino do BPC

Como vai funcionar a atualização cadastral do BPC no CadÚnico?

Os cidadãos com cadastros desatualizados estão sendo convocados para atualização. Quem está fora do CadÚnico há mais de 48 meses receberá avisos por diversos canais e terá prazos específicos para atualização.

A biometria passará a ser obrigatória para os beneficiários a partir de setembro e diversos documentos serão aceitos como forma de registro.

O que pode levar o cidadão a perder o BPC?

Mudanças na condição social ou de saúde, melhora na deficiência ou aumento da renda podem fazer o cidadão perder o benefício. No caso do BPC por deficiência, é importante manter laudos e exames médicos atualizados para evitar o corte do benefício.