Programa nacional
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei cria programa de doação de alimentos para combater a fome e reduzir desperdício no Brasil, com incentivos fiscais.
09/10/2024 – 10:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil: participantes do programa deverão seguir normas sanitárias O Projeto de Lei…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi para fortalecer cadeia produtiva no Brasil.
Projeto de Lei visa estimular cadeia produtiva do abacaxi no Brasil 13/09/2024 – 10:00 Mário Agra / Câmara dos Deputados…
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Destaque
Proposta de Programa Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores será discutida em Comissão de Agricultura
Proposta para facilitar transferência de propriedades rurais para jovens agricultores Na tarde de quarta-feira (3), a Comissão de Agricultura e…
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Câmara dos Deputados
Debatedores criticam legislação sobre agrotóxicos em seminário na Câmara dos Deputados, exigindo redução imediata do uso desses produtos.
06/06/2024 – 17:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debatedores criticaram legislação sobre agrotóxicos Representantes de ministérios e entidades ligadas à agricultura…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei define regras para repasse de recursos da União para alimentação escolar e aguarda análise na Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei 2122/23 define regras para o repasse de recursos da União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar…
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Câmara dos Deputados
Programa Nacional de Cuidados Paliativos é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados e segue para o Senado.
Aprovação do Projeto de Lei 2460/22 12/12/2023 – 20:43 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Luiza Canziani: “Só 7% das pessoas…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 3965/23 propõe garantir status de lei ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) em tramitação na Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei propõe dar status de lei ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático 14/11/2023 – 15:34…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei para inclusão do breaking nas Olimpíadas é aprovado pela Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 1990/23 é aprovado pela Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados 07/11/2023 – 10:50 Vinicius Loures…
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