profissional de saúde
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Destaque
CCJ aprova projeto que aumenta pena para crimes sexuais cometidos por profissionais de saúde no exercício da função
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta, até a metade, a pena para…
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Destaque
CCJ aprova aumento de pena para crimes sexuais praticados por profissionais da saúde em exercício da função, defende senador Jorge Kajuru.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2022, que prevê aumento…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei permite contratação temporária de profissionais de saúde para substituir servidores em licença para atividade política
07/08/2024 – 18:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Hamm, autor do projeto de lei O Projeto…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei obriga profissionais de saúde a informar vítimas de estupro sobre direito ao aborto em caso de gravidez resultante
Projeto de Lei 2521/24 visa garantir informação sobre direito ao aborto em casos de estupro 31/07/2024 – 13:15 Mário Agra/Câmara…
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