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Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto de regulamentação da profissão de geofísico no Brasil; proposta segue para sanção presidencial.
05/07/2024 – 15:09 Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputado Chico Alencar, relator do projeto de lei A Comissão de…
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Destaque
PL 6086/2023 de Mara Gabrilli busca regulamentar profissão de terapeutas e integrar medicina ayurveda no SUS em reunião conjunta.
O projeto de lei 6086/2023, proposto pela senadora Mara Gabrilli (PSD – SP), ganha destaque ao regulamentar o exercício profissional…
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Câmara dos Deputados
CCJ aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta com ampla participação de deputadas na discussão e aprovação da proposta
Aprovação da regulamentação da profissão de arteterapeuta 25/06/2024 – 21:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na CCJ…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova proposta que regulamenta a profissão de gari, estabelecendo piso salarial e benefícios essenciais.
Comissão de Trabalho aprova regulamentação da profissão de gari 21/06/2024 – 17:40 Mario Agra / Câmara dos Deputados Figueiredo: não…
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Destaque
Senado aprova projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética no Brasil, aguardando sanção presidencial.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética.…
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Destaque
Projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovado pelo Plenário e encaminhado para sanção presidencial.
Aprovação de projeto de lei regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética Aprovação de projeto de lei regulamenta profissão…
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Câmara dos Deputados
Debate na Câmara dos Deputados discute regulamentação da profissão de organizadores e gestores de eventos em projeto de lei.
Regulamentação da profissão de organizadores e gestores de eventos é debatida na Câmara dos Deputados 14/05/2024 – 12:58 GettyImages Regulamentação…
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Destaque
Regulamentação da profissão de salva-vidas avança no Senado com projeto de lei e tramitação conjunta para tema correlato.
Regulamentação da profissão de salva-vidas está em discussão no Senado A regulamentação da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas está na…
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Destaque
Projeto de lei para regulamentação da profissão de cerimonialista avança no Senado com parecer favorável da senadora Augusta Brito
Regulamentação da profissão de cerimonialista avança no Senado Regulamentação da profissão de cerimonialista avança no Senado A regulamentação da profissão…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 1735/19: Comissão debate regulamentação da profissão de pedagogo em reunião na Câmara dos Deputados.
Henderson Alves/SEED-PR O pedagogo planeja atividades para aprimorar o ensino e a aprendizagem A Comissão de Legislação Participativa da Câmara…
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