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Destaque
Debate sobre regulamentação do operador de telemarketing e reforma tributária para a saúde são temas em pauta na CAS.
A regulamentação da profissão de operador de telemarketing o de teleatendimento será debatida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A…
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Destaque
Projeto de Lei equipara profissão de geólogo a de engenheiro geológico e aguarda sanção presidencial após aprovação no Plenário.
Na última terça-feira (16), o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 435/2021, que traz uma importante equiparação no campo…
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Destaque
Senador Paulo Paim destaca importância dos professores e alerta para desafios enfrentados na educação brasileira.
Semana do Professor: Senador Paulo Paim faz pronunciamento em homenagem à data No dia em que se celebra o Dia…
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Destaque
Operação do Creci-RJ autua seis contraventores por exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis em Maricá
Fiscalização do Creci-RJ autua seis pessoas por exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis em Maricá Fiscais do Creci-RJ…
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Destaque
45 anos da Lei 6.684: Plenário do Senado comemora marco histórico da regulamentação da profissão de biólogo no Brasil.
Comemoração dos 45 anos da Lei que regulamentou a profissão de biólogo no Brasil Os 45 anos da Lei 6.684,…
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Destaque
Tribunal dos EUA impede profissional de medicina ligado à morte de Matthew Perry, de “Friends”, de exercer a profissão
Decisão Judicial Impede Profissional de Exercer a Medicina Decisão Judicial Impede Profissional de Exercer a Medicina Um tribunal federal dos…
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Destaque
Plenário do Senado celebra 45 anos de regulamentação da profissão de biólogo em sessão especial na próxima segunda-feira
No próximo dia 2 de maio, o Plenário do Senado realizará uma sessão especial a partir das 10h para celebrar…
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Destaque
Senador Castellar Neto comemora Dia do Advogado e destaca importância da advocacia para a democracia brasileira
O senador Castellar Neto, do Partido Progressista de Minas Gerais, fez um discurso emocionado nesta terça-feira (13) em homenagem ao…
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Destaque
CAE aprova projeto que regulamenta profissão de oleiro e ceramista para garantir direitos e reconhecimento aos trabalhadores.
Nesta terça-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei que visa regulamentar a profissão de…
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Câmara dos Deputados
Entrou em vigor Lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética; exigências e oportunidades para atuação na área.
Entrou em vigor a Lei 14.924/24 regulamentando a profissão de técnico em nutrição e dietética Por Agência Senado – MO…
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