Processos
-
Aprovado projeto com regras para processos feitos via videoconferência, segundo Comissão parlamentar. Modernização e agilidade se destacam.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que regulamenta a…
Leia mais » -
Destaque
O número de processos por importunação sexual aumentou significativamente cinco anos depois de a prática ser criminalizada.
O aumento do número de casos de importunação sexual tem chamado a atenção e sido motivo de preocupação nas últimas…
Leia mais »