Processos
-
Agência Brasil
Ministro do STF suspende processos judiciais baseados em decisão do CFM sobre assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma importante decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (24). O ministro…
Leia mais » -
Destaque
Número recorde de processos por racismo e intolerância religiosa são registrados nos tribunais brasileiros em 2023, aponta pesquisa da JusRacial.
Processos judiciais relacionados a racismo e intolerância religiosa atingem número recorde em 2023 Processos judiciais relacionados a racismo e intolerância…
Leia mais » -
Destaque
STJ registra recorde de 461 mil processos em 2023, desafio é reduzir acervo com regulamentação do filtro para análise de recurso especial.
STJ recebeu 461 mil processos em 2023, o maior número desde sua instalação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou…
Leia mais » -
Agência Brasil
Flávio Dino assume cargo de ministro do STF com acervo de 344 processos para herdar
O mais recente e novo ministro a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, enfrentará um desafio considerável…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Conselho de Ética se reúne para analisar quatro pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro Parlamentar.
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados 12/12/2023 – 08:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Conselho de Ética…
Leia mais » -
Destaque
CDH aprova projeto que concede prioridade automática a processos judiciais de mulheres vítimas de violência física
Projeto de prioridade na tramitação de processos judiciais para vítimas de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne para analisar acusações de quebra de decoro parlamentar.
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne para analisar denúncias de quebra de decoro parlamentar 08/11/2023 – 07:16…
Leia mais » -
Destaque
Tribunal de Justiça de São Paulo suspende prazos de processos devido à falta de energia e internet em todo o estado
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender, por dois dias, os prazos de processos em primeiro e segundo…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa pareceres sobre acusações de quebra de decoro parlamentar na Câmara dos Deputados
No dia 24 de outubro de 2023, às 6:46, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Conselho de Ética arquiva representações contra deputadas Juliana Cardoso e Talíria Petrone por quebra de decoro parlamentar
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar arquivou nesta terça-feira (5) representações apresentadas contra as deputadas Juliana Cardoso (PT-SP) e…
Leia mais »