Processos
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Destaque
Conselho de Ética admite sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra senadores em reunião desta terça-feira.
O Conselho de Ética do Senado tomou uma decisão importante em sua reunião realizada nesta terça-feira (9). Sete pedidos de…
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Destaque
Coquetel de boas-vindas reúne personalidades do cenário político e jurídico brasileiro em Lisboa para evento exclusivo.
No dia 25, Rocha promoveu um coquetel de boas-vindas em sua cobertura em área nobre de Lisboa para mais de…
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Agência Brasil
Corregedor Nacional de Justiça arquiva processos contra juízes da Lava Jato por falta de indícios de má conduta.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, tomou a decisão de arquivar nove processos que envolviam os juízes…
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Agência Brasil
Ministro do STF determina suspensão de processos contra médicos que realizaram assistolia fetal para interrupção de gravidez
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta terça-feira (25) ao determinar que…
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Destaque
Senador critica excessos nos processos judiciais relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 e defende importância da Lei da Anistia.
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) fez duras críticas aos processos judiciais relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023…
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Agência Brasil
Toffoli anula provas da Lava Jato contra João Santana e Mônica Moura obtidas pela Odebrecht.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou uma decisão que pode impactar diretamente os desdobramentos da Operação…
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Câmara dos Deputados
Caatinga: o bioma mais afetado pela desertificação é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira.
Impactos da desertificação na Caatinga 10/06/2024 – 11:55 Mateus Pereira/Governo da Bahia Caatinga é o bioma mais afetado pelos impactos…
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Destaque
Sete projetos de reforma dos processos administrativo e tributário nacional estão na pauta da Comissão Temporária para Exame (CTIADMTR)
Projetos em Pauta na Comissão para Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nesta quarta-feira (12), a Comissão Temporária para Exame…
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Câmara dos Deputados
Conselho de Ética recomenda arquivamento do processo contra deputado André Janones por quebra de decoro parlamentar
Processo contra André Janones tem parecer pelo arquivamento 04/06/2024 – 12:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Processo contra André Janones tem…
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Destaque
Comissão temporária interna votará relatórios de projetos para modernizar regras do processo administrativo e tributário em junho.
Comissão do Senado analisa propostas para modernizar processos administrativo e tributário Na próxima semana, a comissão temporária interna do Senado…
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