Processos judiciais
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Agência Brasil
TRF-4 centraliza processos judiciais por catástrofe climática no Rio Grande do Sul para agilizar tramitação e evitar litígios.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) tem se dedicado, desde o início do mês, a sistematizar os processos…
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Destaque
Senado aprova projeto que restringe escolha do lugar de julgamento em processos civis, visando evitar vantagens indevidas.
Projeto de Lei sobre escolha do local de julgamento é aprovado no Senado Projeto de Lei sobre escolha do local…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova projeto de priorização no judiciário para pessoas com doenças raras e câncer.
Comissão de Saúde aprova projeto que prioriza processos de pessoas com doenças raras 15/01/2024 – 10:36 Zeca Ribeiro / Câmara…
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Destaque
Tribunais americanos em destaque: Donald Trump enfrenta avalanche de processos enquanto busca segundo mandato presidencial
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se encontra no centro de uma série de processos judiciais que estão gerando…
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