processo estrutural
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Destaque
Comissão de juristas discute na terceira audiência pública no Senado o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural, tema complexo e polêmico.
Artigo sobre Audiência Pública no Senado sobre Lei do Processo Estrutural Na manhã desta sexta-feira (23), a comissão de juristas…
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Comissão de juristas promove debate sobre processo estrutural e destaca desafios na divisão entre os Poderes em reunião nesta sexta
Reunião da Comissão de Juristas sobre Processo Estrutural Nesta sexta-feira, dia 23, a comissão de juristas responsável pelo anteprojeto de…
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Comissão de juristas promove terceira audiência pública sobre anteprojeto da Lei do Processo Estrutural no Senado Federal.
Artigo sobre Audiência Pública no Senado Audiência Pública no Senado discute Lei do Processo Estrutural No dia 23 de julho,…
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Especialistas defendem que lei sobre processo estrutural deve ser concisa e flexível para garantir resultados efetivos, aponta audiência no Senado.
Especialistas destacam a importância de uma futura lei concisa e adaptável para regular o processo estrutural, visando garantir resultados efetivos.…
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Comissão de juristas promove audiências públicas para debater anteprojeto do processo estrutural nesta quinta-feira (22)
Comissão de Juristas promove audiências públicas sobre processo estrutural A comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do processo estrutural promove…
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Comissão de juristas abre consulta pública para receber sugestões sobre anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil.
Consultas públicas para anteprojeto de lei do processo estrutural A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei…
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Reunião da Comissão de Juristas para elaborar lei do processo estrutural é transmitida ao vivo em vídeo nesta quinta-feira
No dia 17 de junho de 2024, a Comissão de Juristas se reuniu para discutir a elaboração da lei do…
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Comissão de juristas define cronograma de trabalhos para elaborar anteprojeto de lei sobre processo estrutural em reunião na próxima segunda-feira.
No próximo dia 17, segunda-feira, a comissão de juristas responsável pelo processo estrutural se reunirá para definir o cronograma de…
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Destaque
Senado instala comissão de juristas para discutir anteprojeto de regulação do processo estrutural, presidida pelo subprocurador-geral da República.
Nesta quinta-feira, dia 11, o Senado deu um importante passo ao instalar uma comissão de juristas para debater o anteprojeto…
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Destaque
Comissão de juristas no Senado vai propor anteprojeto de lei sobre processo estrutural para garantir direitos fundamentais através da Justiça.
O Senado instalou nesta quinta-feira (13) uma comissão de juristas que deve sugerir um anteprojeto de lei sobre processo estrutural.…
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