prisão preventiva
-
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe decretação obrigatória de prisão preventiva para acusados de crimes hediondos e reincidência criminal
09/09/2024 – 12:14 Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, o autor da proposta O Projeto de Lei…
Leia mais » -
Destaque
CCJ aprova projeto de critérios objetivos para audiência de custódia e decretação da prisão preventiva, PL 226/2024, que vai ao Plenário do Senado.
Projeto sobre audiência de custódia e prisão preventiva é aprovado pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou…
Leia mais » -
Agência Brasil
CCJ aprova Projeto de Lei que estabelece critérios para decretação de prisão preventiva com maior rigor na avaliação dos riscos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 226/2024, que estabelece critérios…
Leia mais » -
Destaque
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto para determinar periculosidade de presos em flagrante e facilitar prisão preventiva decisão.
CCJ aprova projeto que define critérios para periculosidade de presos em flagrante A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou…
Leia mais » -
Destaque
CCJ aprova projeto de lei que redefine critérios para prisão preventiva, com parecer favorável de Sergio Moro e emenda de Weverton.
Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação…
Leia mais » -
Agência Brasil
Ministro do STF manda soltar ex-diretor da PRF preso por dificultar trânsito de eleitores no segundo turno de 2022
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei…
Leia mais » -
Destaque
CCJ do Senado analisa projeto de definição de critérios para prisão preventiva com parecer favorável do relator Sergio Moro.
CCJ do Senado analisa projeto sobre prisão preventiva CCJ do Senado analisa projeto sobre prisão preventiva A Comissão de Constituição…
Leia mais » -
Destaque
Comissão de Constituição e Justiça discute projeto que define critérios para prisão preventiva em reunião na quarta-feira (5)
Artigo Jornalístico A Comissão de Constituição e Justiça promove reunião para análise de projetos No dia 5 de outubro, a…
Leia mais » -
Destaque
Empresário motorista da Porsche tem prisão preventiva decretada após atropelar e matar motociclista na Avenida Interlagos em SP.
Empresário motorista da Porsche tem prisão preventiva decretada após atropelamento Empresário motorista da Porsche tem prisão preventiva decretada após atropelamento…
Leia mais »