prioridade
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Destaque
Senado aprova projeto que garante atendimento prioritário e gratuito a pessoas em situação de rua para emissão de documentos pessoais.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (3), um projeto de lei que pode impactar…
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Destaque
CDH do Senado analisará projetos de prioridade e gratuidade para moradores de rua na emissão de documentos pessoais e outras propostas importantes.
Na manhã desta quarta-feira (3), a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) está prevista para analisar e votar oito…
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Câmara dos Deputados
Dia do Orgulho LGBTQIA+: Parlamentares e lideranças celebram conquistas e reforçam luta por direitos e igualdade.
Sessão solene marca o Dia do Orgulho LGBTQIA+ na Câmara dos Deputados 28/06/2024 – 18:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei que prioriza famílias com integrantes com câncer em programas habitacionais é aprovado pela Comissão da Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei beneficia famílias de pessoas com câncer em programas habitacionais 17/06/2024 – 10:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos…
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Câmara dos Deputados
Lei garante prioridade de atendimento no SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
Mulheres terão prioridade de atendimento do SUS 14/06/2024 – 10:28 Depositphotos Mulheres terão prioridade de atendimento do SUS Entrou em…
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Câmara dos Deputados
Prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica é aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Projeto de lei garante prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica 13/06/2024 – 13:45 Renato Araújo/Câmara dos…
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Destaque
Lei que prioriza atendimento a vítimas de violência doméstica é sancionada pelo presidente Geraldo Alckmin.
Lei de Prioridade no Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que garante atendimento prioritário a crianças e adolescentes com deficiência
Projeto de lei aprovado para atendimento prioritário de crianças e adolescentes 10/06/2024 – 16:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zacharias Calil,…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados prioriza apoio a projetos culturais de combate à violência contra a mulher.
Projeto de Lei para combate à violência contra a mulher é aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados…
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