Previdência
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Destaque
Ministros do governo Lula debatem cortes em gastos previdenciários, mas recuam diante de impopularidade do tema nos debates públicos.
Ministros do governo Lula discutem cortes nos gastos previdenciários Ministros do governo Lula discutem cortes nos gastos previdenciários No atual…
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Destaque
Senado aprova acordo Brasil-Republíca Tcheca sobre Previdência Social para evitar dupla contribuição, aguarda promulgação.
Nesta terça-feira (25), o Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de decreto legislativo (PDL 215/2022) que ratifica o acordo…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que inclui atividades rurais de até quatro módulos fiscais como segurados especiais da Previdência Social
Projeto de lei para inclusão de segurados especiais da Previdência Social é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados 24/06/2024…
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Destaque
Estudo do CLP aponta viabilidade da desvinculação do salário mínimo da Previdência para o controle fiscal sem impacto nos mais pobres.
Desvinculação do salário mínimo da Previdência Social: impacto para os mais pobres Desvinculação do salário mínimo da Previdência Social: impacto…
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Destaque
Reforma na Previdência dos Militares: Desafio ou Necessidade?
Reforma na Previdência dos Militares: Um Vespeiro a Ser Mexido Reforma na Previdência dos Militares: Um Vespeiro a Ser Mexido…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei revoga leis previdenciárias antigas para garantir segurança jurídica na sociedade – Câmara dos Deputados aprova proposta.
Projeto de Lei revoga normas previdenciárias antigas na Câmara dos Deputados 21/06/2024 – 16:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados…
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Agência Brasil
STF suspende julgamento de ações contra reforma da Previdência durante governo Bolsonaro, com maioria dos ministros votando a favor da derrubada de pontos controversos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou nesta quarta-feira (19) a análise de 13 ações que contestam pontos da reforma da…
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Agência Brasil
Operação Metamorfose: Polícia Federal prende suspeitos de fraudes contra Previdência Social no Rio de Janeiro, causando prejuízo de R$ 8 milhões.
Na manhã desta quinta-feira (23), a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Metamorfose, que tem como objetivo desarticular…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que prevê contribuição facultativa para beneficiários do seguro-desemprego.
Projeto de lei traz mudanças na contribuição previdenciária para beneficiários do seguro-desemprego 11/01/2024 – 11:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei garante previdência a cooperativistas rurais, inclusive vereadores, e segue para o Senado após aprovação da CCJ.
Projeto de lei garante condição de segurado especial da Previdência Social ao associado de cooperativa de produção rural 19/12/2023 –…
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