prevenção de desastres
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Destaque
Senado apreciará PEC que reserva 5% de emendas para prevenção de desastres: estimativa de R$ 8,9 bilhões para ações de proteção.
O plenário do Senado irá debater, no segundo semestre, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2023, que propõe destinar…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova PEC para destinar 5% das emendas para prevenção de desastres; texto segue para o Senado
Proposta de Emenda à Constituição reservará recursos para prevenção de desastres 11/07/2024 – 15:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Daniel,…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova em 1º turno PEC que destina recursos para Defesa Civil e cria Fundo Nacional para Calamidades Públicas
Aprovação da PEC 44/23 pela Câmara dos Deputados 11/07/2024 – 12:29 Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no…
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Destaque
Presidente sanciona lei que amplia prevenção de desastres e recuperação de áreas afetadas com vetos específicos.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 14.750, de 2023, que amplia os…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados pode votar projeto que reformula legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para planos de Defesa Civil
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e…
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