Por Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara *
Indicado pela bancada do PT, na semana passada iniciei minha participação no grupo de trabalho da Câmara que discute a violência nas escolas. Temos uma grande e urgente tarefa pela frente: contribuir para a promoção de um ambiente de paz para nossas crianças, jovens, professores e demais profissionais da Educação.
Nos últimos quatro anos, o país foi assolado por uma onda avassaladora de ataques à cultura, ao conhecimento, às escolas que empoderam, à liberdade de pensamento, bem como contra mulheres, negros, a comunidade LGBTQIA+, os mais pobres, os indígenas e outras minorias. Infelizmente, parte significativa da sociedade foi contaminada por esse discurso, inclusive no ambiente escolar.
Essa onda fascista não deu sinais de trégua e ganha força quando autoridades criminalizam e estimulam a violência contra professoras e professores, expondo nossas crianças, adolescentes e educadores.
No início deste ano, uma onda de ataques chocou o país, incluindo o trágico caso da creche em Blumenau (SC), onde quatro crianças foram assassinadas. O governo Lula deu uma resposta rápida, por meio do ministro da Justiça, Flavio Dino. Em apenas 10 dias, 225 pessoas foram presas ou apreendidas, 694 adolescentes suspeitos foram intimados e 155 operações de busca e apreensão foram realizadas. Ao todo, o ministério recebeu 7.436 denúncias e removeu mais de 750 perfis das redes sociais incitando o ódio.
No entanto, a violência nas escolas se manifesta de várias maneiras.
De acordo com uma pesquisa de 2019 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil lidera casos de agressões internas, como alunos contra professores, pais e responsáveis contra professores, alunos contra alunos e até professores contra alunos. O estudo, realizado com 250 mil professores de 48 países, mostrou que 10% das escolas brasileiras registraram semanalmente casos de intimidação ou abuso verbal contra educadores, enquanto a média internacional é de 3%. Dos diretores entrevistados, 28% dos brasileiros testemunharam bullying entre alunos, o dobro da média mundial.
Perguntamos: o que gera tanto ódio?
Em primeiro lugar, está o racismo, apontado como uma das principais causas da evasão escolar no ensino médio, de acordo com um estudo realizado em 2022 pelo IPEC para o Unicef, que entrevistou jovens de 11 a 19 anos.
Escolas públicas e privadas de todas as regiões do país estão enfrentando um aumento do racismo. Grupos virtuais, agressões morais e físicas, além do chamado “cancelamento”, ampliam o preconceito e afetam meninos e meninas negras de todas as idades.
O racismo também é evidente quando se trata da violência do Estado contra as escolas. Um estudo do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), com base em dados do Instituto Fogo Cruzado, revelou que, em 2019, 74% das escolas municipais do Rio de Janeiro foram afetadas por pelo menos um tiroteio decorrente de operações policiais em nome da chamada “guerra às drogas”. A pesquisa mostrou que, quanto maior o número de alunos negros, maior a frequência dos tiroteios nas proximidades da escola.
Nas escolas com seis ou mais operações policiais por ano, os alunos tiveram uma perda de 64% no aprendizado da língua portuguesa no 5º ano, o que corresponde a uma redução de 7,2 pontos no Sistema de Avaliação do Ensino Básico. Em matemática, a perda foi ainda maior, com mais de 80% no aprendizado, ou uma redução de 9,2 pontos no SAEB. De acordo com os pesquisadores, “todo o aprendizado é prejudicado devido à exposição frequente a operações policiais nas proximidades da escola”.
A população negra constitui a maioria da população brasileira e dos estudantes da educação básica. É uma população que convive com a violência desde o nascimento, seja violência da exclusão, da pobreza, da habitação precária, do preconceito, da falta de saúde, educação e justiça social, ou mesmo do medo de balas perdidas. A cada 60 minutos, uma criança ou adolescente negro é morto por arma de fogo, de acordo com o “Anuário Brasileiro de Segurança Pública” de 2022. Estamos educando crianças e adolescentes na violência.
Na última segunda-feira, 7 de agosto, o adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, foi executado enquanto estava caído no chão durante uma operação na Cidade de Deus, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A Polícia Militar inicialmente o acusou de atirar nos agentes, mas vem mudando de versão diante da firmeza dos depoimentos das testemunhas e das imagens capturadas pelas câmeras de rua. Mais uma vítima do Estado.
Precisamos interromper essa lógica. É urgente enfrentar a violência com políticas que envolvam prevenção, aplicação da lei, conscientização, repressão, informação, cuidado psicológico, educação de qualidade e valorização do ambiente e de toda a comunidade escolar – professores, estudantes, profissionais de diversas áreas, pais e responsáveis.
* Reimont é deputado federal pelo PT do Rio de Janeiro
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