prescrição
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Câmara dos Deputados
Audiência pública discute avanços e desafios da prescrição digital de medicamentos na área da saúde
Audiência Pública sobre Prescrição Eletrônica de Medicamentos 02/07/2024 – 08:05 Getty Images Na prescrição digital médicos utilizam meios eletrônicos…
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Agência Brasil
STF reconhece prescrição e ex-ministro José Dirceu não será mais punido por condenação na Operação Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta terça-feira (21) ao reconhecer a prescrição de…
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Agência Brasil
Anvisa aprova maior controle na prescrição do medicamento zolpidem para combater uso abusivo e irregular durante tratamento de insônia
A partir do dia 1º de agosto, a prescrição do medicamento zolpidem, utilizado no tratamento da insônia, terá um controle…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Minas e Energia aprova projeto que impede prescrição de royalties da Itaipu Binacional causando prejuízos aos municípios.
Projeto de Lei sobre royalties de Itaipu é aprovado 15/12/2023 – 10:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: eventual…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta prazo de prescrição de ações de reparação civil em casos de crimes contra crianças e adolescentes
06/12/2023 – 22:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Ione: “Sociedade em geral passou a prevenir, reprimir e reparar quem foi…
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