prazos
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Agência Brasil
Contran estabelece novos prazos para motoristas regularizarem exame toxicológico nas categorias C, D e E da CNH
Novo prazo para motoristas realizarem exame toxicológico O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no Diário Oficial da União desta…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei Estabelece Novos Prazos para Conclusão de Análises do INSS e Zerar Fila de Espera de Benefícios Previdenciários.
Projeto de lei estabelece novos prazos para análise de benefícios previdenciários 19/01/2024 – 12:34 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova minirreforma eleitoral com novas regras para eleições municipais no ano que vem
Resumo do Novo Censo 27/12/2023 – 08:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior relatou a minirreforma eleitoral…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprova ampliação de prazo para defesa de dissertação e tese.
10/11/2023 – 10:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Deputados aprova projeto que estabelece prazos para combate à violência doméstica contra crianças e adolescentes
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20), um projeto…
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Senado analisará projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa e reduz período de inelegibilidade
O Senado se prepara para analisar um projeto que propõe mudanças nos prazos da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o…
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