prazos
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Agência Brasil
Justiça Federal fixa prazos para apresentação de plano de gestão no Sítio Arqueológico do Cais do Valongo no Rio de Janeiro.
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou prazos para que a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e…
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Destaque
CCJ decide sobre alteração de prazos na Lei da Ficha Limpa em transmissão ao vivo – 21/8/24
Na tarde de hoje, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está analisando um projeto de lei que propõe a…
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Destaque
Proposta que altera prazo de inelegibilidade volta à pauta da CCJ para ser discutida e votada nesta quarta-feira.
Projeto de Lei Complementar sobre Inelegibilidade volta à pauta da CCJ O projeto de lei complementar que altera a contagem…
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Destaque
Pedido de vista adia análise de projeto que altera inelegibilidade para oito anos e inclui cassação por abuso de poder.
O projeto de lei complementar que propõe alterações na contagem de início e no prazo de duração da inelegibilidade foi…
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Agência Brasil
Governo estabelece novos prazos para atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada; saiba mais sobre as mudanças.
Na última sexta-feira (26), o governo federal divulgou novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC),…
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Agência Brasil
Inep divulga edital do Celpe-Bras 2024/2 para certificação de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros; inscrições abertas.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou recentemente o edital com informações importantes sobre o…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que dobra prazos prescricionais para crimes ambientais, impactando aplicação da Lei dos Crimes Ambientais
Projeto de lei que dobra prazos prescricionais de crimes ambientais é aprovado 08/07/2024 – 17:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado…
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Destaque
Senado aprova prorrogação de prazo para TCC e pesquisa de pós-graduação em caso de maternidade, projeto aguarda sanção presidencial
No dia de hoje, o Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 1.741/2022, que determina a…
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Destaque
CDH aprova projeto que prorroga prazos de conclusão de cursos superiores por nascimento de filho ou adoção, com relatora Professora Dorinha.
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de prorrogação de prazos para estudantes Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de prorrogação…
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Agência Brasil
Suspensão de prazos beneficia empresas do Rio Grande do Sul afetadas por enchentes, garante Ministério do Desenvolvimento Econômico.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) anunciou uma medida de apoio às empresas do Rio Grande do…
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