prazos
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Agência Brasil
Governo estabelece novos prazos para atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada; saiba mais sobre as mudanças.
Na última sexta-feira (26), o governo federal divulgou novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC),…
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Agência Brasil
Inep divulga edital do Celpe-Bras 2024/2 para certificação de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros; inscrições abertas.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou recentemente o edital com informações importantes sobre o…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que dobra prazos prescricionais para crimes ambientais, impactando aplicação da Lei dos Crimes Ambientais
Projeto de lei que dobra prazos prescricionais de crimes ambientais é aprovado 08/07/2024 – 17:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado…
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Destaque
Senado aprova prorrogação de prazo para TCC e pesquisa de pós-graduação em caso de maternidade, projeto aguarda sanção presidencial
No dia de hoje, o Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 1.741/2022, que determina a…
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Destaque
CDH aprova projeto que prorroga prazos de conclusão de cursos superiores por nascimento de filho ou adoção, com relatora Professora Dorinha.
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de prorrogação de prazos para estudantes Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de prorrogação…
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Agência Brasil
Suspensão de prazos beneficia empresas do Rio Grande do Sul afetadas por enchentes, garante Ministério do Desenvolvimento Econômico.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) anunciou uma medida de apoio às empresas do Rio Grande do…
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Agência Brasil
Contran estabelece novos prazos para motoristas regularizarem exame toxicológico nas categorias C, D e E da CNH
Novo prazo para motoristas realizarem exame toxicológico O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no Diário Oficial da União desta…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei Estabelece Novos Prazos para Conclusão de Análises do INSS e Zerar Fila de Espera de Benefícios Previdenciários.
Projeto de lei estabelece novos prazos para análise de benefícios previdenciários 19/01/2024 – 12:34 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova minirreforma eleitoral com novas regras para eleições municipais no ano que vem
Resumo do Novo Censo 27/12/2023 – 08:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior relatou a minirreforma eleitoral…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprova ampliação de prazo para defesa de dissertação e tese.
10/11/2023 – 10:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos…
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