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Destaque
Baixa adesão de municípios ameaça repasses da Lei Aldir Blanc: menos da metade envia Plano Anual de Aplicação de Recursos.
Artigo sobre Verbas de Incentivo à Cultura Menos da metade dos municípios do país enviaram o Plano de Aplicação de…
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Destaque
Projeto de lei prevê prazo de 5 anos para vítimas de assédio no trabalho buscarem reparação civil na justiça, incluindo assédio moral.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está prestes a iniciar a análise de um projeto de lei que pode…
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Destaque
Donos têm até terça-feira para resgatar cavalos após enchentes; Animais serão colocados para adoção se não retirados
Resgate e adoção de cavalos após enchentes em Porto Alegre Proprietários têm até terça-feira para retirar cavalos resgatados No bairro…
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Agência Brasil
Prazo para cadastro no Auxílio Reconstrução no RS é prorrogado até 26 de julho, mas 152 municípios ainda não cadastraram famílias.
O prazo para as prefeituras dos municípios do Rio Grande do Sul cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução foi prorrogado…
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Agência Brasil
Trabalhadores domésticos do RS atingidos por enchentes têm até 26 de julho para aderir ao programa de Apoio Financeiro do governo.
Os trabalhadores domésticos do Rio Grande do Sul que foram afetados pelas enchentes ocorridas em abril e maio têm até…
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Destaque
Projeto de lei que fixa prazo para vítimas de assédio sexual no trabalho pedirem reparação civil é aprovado na CAS.
Projeto de Lei Recebe Parecer Favorável em Comissão do Senado Na tarde desta quarta-feira, um importante passo foi dado no…
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Destaque
Projeto que amplia prazo para vítimas de assédio no trabalho pedirem reparação civil segue para análise da CCJ
Projeto de lei amplia prazo para vítimas de assédio sexual no trabalho buscar reparação civil Projeto de lei amplia prazo…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova emenda para dispensar comprovação de feriado local em prazos judiciais, projeto segue para sanção presidencial.
Câmara dos Deputados aprova emenda do Senado ao Projeto de Lei 08/07/2024 – 20:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do…
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Câmara dos Deputados
Deputado promove debate sobre prazos de tratamento para autistas no SUS e planos privados: Projeto de Lei aguarda votação
08/07/2024 – 11:04 GettyImages O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas…
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Agência Brasil
Prazo para coleta de dados do Censo Escolar 2024 no Rio Grande do Sul é prorrogado até 31 de agosto devido às enchentes
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou a prorrogação do prazo final para a coleta…
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