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Destaque
STF prorroga prazo e Congresso retira projeto da desoneração da folha de pagamentos da pauta do Plenário até setembro.
No dia de ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a extensão do prazo para que o Congresso Nacional e…
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Agência Brasil
Órgãos públicos terão mais 90 dias para se adequar às novas regras do Programa de Gestão e Desempenho em serviço público
Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias para se adaptarem às novas regras do Programa de…
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Câmara dos Deputados
Supremo prorroga prazo para acordo sobre desoneração da folha de pagamento até setembro, em decisão de Fachin
Supremo estende prazo para acordo sobre desoneração da folha de pagamento 17/07/2024 – 15:44 Depositphotos Supremo estendeu prazo para acordo…
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Câmara dos Deputados
Deputado propõe redução do prazo mínimo de vencimento para Letras de Crédito do Agronegócio e Imobiliário, contestando medida do CMN.
Projeto de Lei determina prazo mínimo para resgate de Letras de Crédito Projeto de Lei determina prazo mínimo para resgate…
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Destaque
Ministro Fachin amplia prazo para acordo sobre desoneração da folha de pagamentos, atendendo pedido do Congresso e do Executivo.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem…
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Destaque
Ministro Fachin prorroga suspensão da desoneração da folha até 11 de setembro para permitir negociações no Congresso após recesso parlamentar.
Decisão do STF prorroga suspensão do processo da desoneração da folha O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Agência Brasil
Ministro Edson Fachin prorroga suspensão da desoneração de impostos até setembro para acordo entre governo e parlamentares.
O ministro Edson Fachin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar a suspensão do processo referente à desoneração de…
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Agência Brasil
Ministro Fachin estende prazo para Minas Gerais aderir ao regime de recuperação fiscal do governo federal até 1° de agosto
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar o prazo para que o estado de Minas Gerais…
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Agência Brasil
Presidente do Senado adia votação da proposta de compensação das perdas com desoneração da folha para depois do recesso parlamentar.
Na tarde desta terça-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, surpreendeu ao anunciar o adiamento da votação da proposta…
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Destaque
Governo e Senado pedem prorrogação de prazo ao STF para definir compensação da desoneração da folha de pagamento até 30 de agosto.
Prorrogação do prazo para compensação financeira da desoneração da folha de pagamento No início da sessão plenária desta terça-feira (16),…
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