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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe dobrar prazo para registro de loteamentos urbanos, visando fortalecer ambiente de negócios e facilitar processo.
01/08/2024 – 14:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Luciano Azevedo, o autor da proposta O Projeto de Lei 1260/24, de…
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Agência Brasil
Governo prorroga por 24 meses prazo para relicitação da concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão, no Rio de Janeiro
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (1º) a prorrogação por 24 meses do prazo para relicitação da concessão do Aeroporto…
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Agência Brasil
Governo Federal prorroga prazo para cadastro de famílias atingidas pelas enchentes no RS para receber Auxílio Reconstrução até 31 de agosto.
O governo federal prorrogou até 31 de agosto o prazo para os municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas…
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Destaque
Violência e intimidação marcam eleições na Venezuela: mulher baleada, prisões por fotos da urna e confronto entre voluntários.
Violência e Intimidação Marcam Eleições na Venezuela Violência e Intimidação Marcam Eleições na Venezuela Uma idosa foi vítima de violência…
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Destaque
Eleitores convocados pela Justiça Eleitoral têm até 30 de agosto para pedir transferência temporária de local de votação.
Transferência Temporária de Local de Votação para Mesários e Profissionais Ligados a Estabelecimentos Penais Transferência Temporária de Local de Votação…
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Agência Brasil
Eleitores podem solicitar transferência temporária de seção ou local de votação a partir de segunda-feira, dia 22 de agosto.
A partir desta segunda-feira (22), os eleitores que desejarem alterar temporariamente sua seção ou local de votação já podem fazer…
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Agência Brasil
Prazo para convocação de vagas remanescentes do Fies termina hoje; prioridade para candidatos de baixa renda e inscritos no CadÚnico
Hoje é o último dia para a convocação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que não foram…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei 1330/24 busca antecipar prazos processuais de citação eletrônica para agilizar a atuação do Judiciário.
18/07/2024 – 19:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1330/24 proposto pelo deputado…
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Destaque
Nova lei estende prazos para pais e mães estudantes concluírem cursos superiores: benefício garantido após nascimento ou adoção de filho.
Aprovada sem vetos a Lei 14.925, de 2024, que amplia prazos para pais e mães estudantes. A nova legislação, publicada…
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Câmara dos Deputados
Nova Lei permite prorrogação de prazos para estudantes pais e mães em cursos superiores e pós-graduação em razão de nascimento de filho
Lei 14.925/24 permite prazos maiores para conclusão de cursos para pais e mães estudantes Lei 14.925/24 permite prazos maiores para…
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