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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei que estabelece prazo máximo de suspensão de processos individuais na Justiça é aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor
Projeto de Lei sobre prazo máximo de suspensão de processos individuais de consumidores é aprovado na Câmara dos Deputados 16/05/2024…
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Câmara dos Deputados
Prêmio Zilda Arns: Reconhecendo a defesa dos direitos das pessoas idosas através de homenagens e premiações anuais pela Câmara dos Deputados.
Prêmio Zilda Arns homenageia médica humanitária 16/05/2024 – 15:18 Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil Prêmio homenageia a médica Zilda Arns Encerra-se…
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Agência Brasil
Prazo para convocações da lista de espera do Fies do primeiro semestre de 2024 encerra nesta sexta-feira, atendendo à alta demanda.
O Ministério da Educação anunciou que termina nesta sexta-feira (17) o prazo para as convocações da lista de espera da…
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Destaque
Comissão de Agricultura aprova projeto que amplia prazo para obtenção de descontos em dívidas rurais até 2025.
Projeto amplia prazo para descontos em dívidas rurais Na quarta-feira (15), a Comissão de Agricultura (CRA) aprovou um projeto de…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe agilidade na emissão de alvará de levantamento de valores pelo Judiciário
22/03/2024 – 13:40 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana pretende agilizar emissão do documento O Projeto de Lei 504/24 prevê…
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Agência Brasil
Prazo para motoristas das categorias C, D e E realizarem exame toxicológico termina em 31 de março; multa de R$ 1.467,35 e perda de pontos na CNH.
O prazo para a realização do exame toxicológico dos motoristas das categorias C, D e E está se encerrando. A…
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Destaque
Empresas devem preencher relatório de transparência remuneratória até 29 de fevereiro ou pagar multa prevista na Lei da Igualdade Salarial.
Empresas têm até 29 de fevereiro para preencher relatório de transparência remuneratória Empresas têm até 29 de fevereiro para preencher…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe aumento do prazo de prescrição para vítimas de assédio sexual no trabalho, visando maior proteção e justiça.
Projeto de Lei propõe aumento do prazo de prescrição para vítimas de assédio sexual no trabalho 25/01/2024 – 11:09 …
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Agência Brasil
INSS estabelece novos prazos para ajuste de contratos de cartão de crédito consignado e cartão consignado de benefício aos aposentados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou novos prazos para que as instituições financeiras ajustem os contratos e passem…
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Agência Brasil
Justiça determina prazo para retirada de site que emite atestados médicos sem consulta presencial por R$ 29
Nesta quarta-feira (24), vence o prazo dado pela Justiça para que o site atestadomedico24.com seja retirado do ar. O Conselho…
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