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Destaque
Prazo para entrega do Imposto de Renda se encerra amanhã e 5,8 milhões de contribuintes ainda não prestaram contas de seus rendimentos.
Faltando apenas um dia para o término do prazo, muitos contribuintes ainda não realizaram a entrega da declaração do Imposto…
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Agência Brasil
Metade dos MEI ainda não entregaram a Declaração Anual; prazo termina sexta-feira
Faltando apenas dois dias para o encerramento do prazo, quase metade dos microempreendedores individuais (MEI) ainda não realizaram a entrega…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei unifica prazo para revisão de aposentadorias por incapacidade de servidores públicos e segurados do INSS.
29/05/2024 – 15:52 Mario Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: trata-se de uniformização ao prazo previsto na Constituição A Comissão de…
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Agência Brasil
Prazo para adesão ao Desenrola Fies é estendido até 31 de agosto para renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil
O prazo para adesão ao Desenrola Fies, programa que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies),…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei fixa prazo para análise do seguro-defeso pelo INSS: benefício será automático após 10 dias úteis
Projeto de Lei fixa prazo para análise de documentação de pescadores artesanais pelo INSS 21/05/2024 – 17:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos…
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Agência Brasil
Medida Provisória que prorroga o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas não implica extensão do prazo de adesão.
A prorrogação da Medida Provisória (MP) 1.211/2024, que altera a Lei nº 14.690, relacionada ao Programa Emergencial de Renegociação de…
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Câmara dos Deputados
2ª Secretaria da Câmara dos Deputados abre indicações para o Prêmio Brasil Mais Inclusão 2024 em prol da pessoa com deficiência
Prêmio Brasil Mais Inclusão 2024 20/05/2024 – 13:34 Getty Images Premiação faz parte de ações da Casa para promover a…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei amplia prazo para mulher vítima de violência doméstica fazer representação criminal, destaca relatora Laura Carneiro.
Aprovação de projeto de lei amplia prazo para representação de mulheres vítimas de violência doméstica 20/05/2024 – 10:13 Zeca Ribeiro/Câmara…
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Agência Brasil
Prazo para renegociar dívidas no Desenrola Brasil se encerra hoje para devedores de até R$ 20 mil, ganhando até dois salários mínimos.
Os devedores com dívidas de até R$ 20 mil, com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro…
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