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Agência Brasil
Órgãos públicos têm até 18 de setembro para aderir ao Enem PPL 2024 e aplicar provas em unidades prisionais e socioeducativas
Os órgãos públicos de administração prisional ou socioeducativa têm até o dia 18 de setembro para aderirem ao Enem PPL…
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Destaque
Empresas têm até 30 de setembro para aderir à Lei do Bem e receber incentivos fiscais para inovação tecnológica
Empresas têm até 30 de setembro para aderir à Lei do Bem e receber incentivos fiscais Com o prazo se…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe deferimento automático de candidatura eleita não julgada pela Justiça Eleitoral dentro do prazo legal.
Proposta de Lei visa garantir candidatura em caso de atraso na Justiça Eleitoral 23/09/2024 – 10:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
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Agência Brasil
Rede social X cumpre determinação do STF e nomeia representante legal no Brasil após fechamento de escritório no país
A gigante das redes sociais X enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome da advogada Rachel…
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Agência Brasil
Prazo dado por Alexandre de Moraes para rede social X comprovar nova representação legal no Brasil termina nesta sexta-feira
Na última sexta-feira, às 21h29, encerrou-se o prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X apresentar…
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Agência Brasil
Ministro do STF dá prazo para X comprovar legalidade de representação no Brasil antes de suspensão definitiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um prazo para a rede social X comprovar a legalidade da sua nova representação…
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Agência Brasil
Força Nacional de Segurança Pública terá atuação prorrogada por mais 90 dias no Rio de Janeiro, decide Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou nesta sexta-feira a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública…
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Agência Brasil
Ministro do STF dá prazo de três dias para governo e Congresso finalizarem acordo sobre desoneração de impostos na folha de pagamento.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, tomou uma decisão importante nesta quinta-feira (12) ao conceder prazo de…
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Destaque
Ocupação na Uerj persiste após prazo estipulado pela reitoria, estudantes continuam ocupando prédios em protesto por mudanças nas normas.
Ocupação na Uerj persiste após fim do prazo estipulado pela reitoria No cenário atual da Universidade do Estado do Rio…
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Agência Brasil
Estudantes persistem na ocupação de prédios da Uerj em protesto contra mudanças nas regras de assistência estudantil, sem previsão de negociação
Estudantes mantêm a ocupação de prédios da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) mesmo após o prazo estabelecido…
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