praticagem
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Destaque
Sancionada Lei 14.813 que regulamenta atividade de praticagem para garantir segurança na navegação nos portos brasileiros
A atividade de praticagem, que consiste no auxílio ao comando de navios para garantir a segurança da navegação na entrada…
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Câmara dos Deputados
Marinha tem autorização para formar comissão que definirá tabela de preços para serviços de praticagem de navios.
Marinha poderá formar comissão para definir tabela de preços do serviço 16/01/2024 – 10:41 Ricardo Botelho/MInfra Marinha poderá formar…
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Destaque
Presidente sanciona lei que regula serviços de praticagem e mantém Marinha como Autoridade Marítima do Brasil.
Presidente sanciona lei que regula serviços de praticagem O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula…
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Destaque
Lula sanciona lei que favorece práticos em disputa com a Marinha e empresas de navegação, sem vetos e polêmicas surge.
Presidente Lula sanciona lei em favor dos práticos em disputa com Marinha e empresas de navegação No dia 15 de…
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Destaque
Comissão de Infraestrutura aprova projeto que regulamenta atividade de praticagem e garante mais segurança jurídica às normas da Marinha.
Projeto de Lei sobre Praticagem é aprovado pela Comissão de Infraestrutura Na última semana, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados inicia análise do Projeto de Lei que muda regras sobre o serviço de praticagem em portos.
Câmara dos Deputados começa a analisar o Projeto de Lei 1565/19 21/11/2023 – 19:49 Zeca Ribeiro / Câmara dos…
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Câmara dos Deputados
Projeto aprovado na Câmara permite isenção de praticagem para comandantes de navios brasileiros em zonas de praticagem.
Aprovação do Projeto de Lei 757/22 pela Câmara dos Deputados Aprovação do Projeto de Lei 757/22 pela Câmara dos Deputados…
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