praticado
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos analisa projeto que penaliza pessoas jurídicas por racismo e propõe graduação de pessoas idosas nas universidades.
Na manhã desta quarta-feira (17), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) dará andamento à discussão do projeto de…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe aumento de pena para estelionato praticado contra mulheres: entenda a proposta e sua tramitação na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 4366/23 propõe aumento de pena para estelionato contra mulheres 19/01/2024 – 17:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr.…
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