praias
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Destaque
Florões de dinoflagelados causam alarde em praias de SC, mas pesquisadores descartam vazamento de óleo como causa das manchas alaranjadas
Supostas manchas de óleo na Baía Sul de Florianópolis, na verdade, eram florações de dinoflagelados No último final de semana,…
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Destaque
CCJ debate projeto de lei que criminaliza invasão de praias em transmissão ao vivo – 17/7/24
CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão de praias No dia 17 de julho de 2024, a Comissão…
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Destaque
PL propõe criminalizar invasão e ocupação de praias com restrição de acesso ao público em projeto votado na CCJ.
Possível criminalização de ocupação de praias e autonomia do Banco Central em pauta no Senado Possível criminalização de ocupação de…
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Agência Brasil
Senado adia votação do PL das Praias que garante acesso público às praias brasileiras para próxima semana
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou a votação do Projeto de Lei 775/2022, de autoria do…
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Destaque
Projeto de lei defende acesso público às praias em todo o Brasil para garantir direito de população ao lazer costeiro.
Projeto de Lei garante acesso público às praias A construção de empreendimentos residenciais e hoteleiros à beira-mar tem dificultado ou…
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Câmara dos Deputados
Debate sobre privatização das praias é cancelado na Câmara dos Deputados, após proposta de PEC gerar polêmica socioambiental.
Cancelado debate sobre privatização das praias brasileiras 18/06/2024 – 09:00 GettyImages Os imóveis construídos junto às praias, de modo geral,…
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Câmara dos Deputados
Audiência pública discute os riscos da privatização das praias brasileiras e impacto socioambiental negativo da PEC 3/22.
Audiência Pública sobre Riscos da Privatização das Praias Brasileiras 14/06/2024 – 13:19 GettyImages Os imóveis construídos junto às praias, de…
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Destaque
Flávio Bolsonaro perde debate sobre PEC de privatização das praias e família Bolsonaro sofre com estratégia de comunicação
O senador Flávio Bolsonaro vem perdendo espaço nas redes sociais devido ao debate em torno da Proposta de Emenda Constitucional…
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